A Justiça de Joinville cancelou o júri popular que levaria ao banco dos réus o jogador Lima e a esposa dele, Thais Helena de Oliveira, em sessão marcada para esta terça-feira. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de um aborto que teria sido provocado pela gestante ou com consentimento dela em 2011, quando o atleta atuava pelo Joinville.
Continua depois da publicidade
Em decisão assinada nesta segunda-feira, o juiz Gustavo Henrique Aracheski apontou que a pena máxima prevista pelo crime atribuído a Lima (omissão de socorro à criança abandonada ou extraviada) seria de 6 meses de detenção, com prazo de prescrição de 3 anos. Como a decisão de levá-lo a juri era de novembro de 2013, foi julgada extinta a punibilidade do atleta.
Em relação à prática de aborto, atribuída a ambos, o Ministério Público apresentou a chamada proposta de suspensão condicional do processo. O juiz Aracheski apontou que os acusados não registram antecedentes e podem ter direito ao benefício.
Isto significa que, caso cumpram as determinações do MP, a ação será arquivada e eles podem continuar como réus primários caso não tenham problemas com a Justiça por determinado período. Assim, o processo foi suspenso provisoriamente para que ambos manifestem dentro de cinco dias se aceitam ou não as condições do MP — detalhes da manifestação da promotoria estão em sigilo.
A defesa dos acusados argumentava pela inocência do casal e pela inexistência de crime.
Continua depois da publicidade