A Justiça de Santa Catarina marcou para o dia 20 de novembro, às 9 horas, o júri popular do atacante Lima, maior artilheiro da história do Joinville Esporte Clube (JEC), levado ao banco dos réus pelo crime de aborto. O jogador João Maria Lima do Nascimento e a esposa dele, Thais Helena de Oliveira, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) pela prática de um aborto que teria sido provocado pela gestante ou com o seu consentimento em 2011.
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Lima, atacante do JEC, deve ir a júri popular por crime de aborto
A sessão do Tribunal do Júri foi estabelecida nesta terça-feira (25) e ocorre no Fórum da Comarca de Joinville, conforme movimentação da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal do Município. O julgamento será decidido em júri popular porque o aborto é considerado crime contra a vida, assim como ocorre em homicídios e tentativas de homicídio. A pena prevista para o caso envolvendo a dupla (artigo 124 do Código Penal) varia de um a três anos de detenção.
A denúncia
O casal, à época de namorados, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que afirmou que “após a ré Thais receber de Lima quatro comprimidos Citotec (considerado também como indutor abortivo), dirigiram-se ambos para o apartamento dele, com o propósito de interromperem a indesejada gravidez“. Lá, segundo a denúncia, Thais foi auxiliada pelo jogador para utilizar o medicamento, “não se consumando o aborto por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados”.
Ainda conforme publicação de 2013, posteriormente, com base em depoimentos e em uma ultrassonografia obstétrica, a promotoria afirmou ter confirmado que a gravidez foi interrompida em um segundo momento.
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A Investigação
Na ocasião, o embasamento da denúncia também contou com o resultado da investigação do caso na esfera policial. Em depoimento do delegado Adriano Bini, que era o responsável pelas investigações, ele havia informado ter chego até o casal quando investigava a venda de medicamentos abortivos de venda proibida. Ao obter um documento de compra e venda dos remédios, a investigação passou a tentar identificar as gestantes.
Foi quando, conforme o delegado, a mãe de Thais prestou depoimento afirmando que a jovem praticou aborto sob coação do jogador. As investigações, então, foram juntadas. Depois, contou o delegado, “o nome de Lima foi encontrado no caderno das pessoas presas por venderem o remédio”.
A defesa
Tanto a ré Thais quanto o réu Lima são representados pelo advogado Leandro Gornicki Nunes. Procurado por AN, o defensor confirmou a data do julgamento e reiterou a inocência dos acusados. Segundo Leandro, na sessão do Tribunal do Júri a defesa vai conseguir “provar a inexistência do crime”. Os dois aguardam a decisão em liberdade.