A Vara de Execuções Penais de Florianópolis abriu um processo para apurar as denúncias de falta de higiene e de condições de higiene na Penitenciária da Capital. Entre março e dezembro o agente penitenciário Cleocemir Antunes da Silva gravou vídeos e fez fotos de situações como ratos andando pelos corredores, paredes se despedaçando, ferrugem corroendo telas e portas e a falta de atendimento de saúde.
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O processo vai investigar se houve desvio ou excesso na execução penal dos detentos da penitenciária. O Ministério Público já se manifestou e pediu que a Vigilância Sanitária visite a unidade prisional para elaborar um laudo a respeito das condições de cumprimento de pena. Também foram solicitadas informações ao Departamento de Administração Prisional (Deap).
O Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil há duas semanas e os documentos que levaram a abertura do processo na Vara de Execução Penais. O agente penitenciário relatou que enviou 10 comunicados para a instituição. Cleocemir também contou como começou as gravações. Ciente de que precisa de provas, parcelou uma câmera digital em 10 vezes no Angeloni e fez as imagens durante os plantões.
O material também foi entregue para a Corregedoria do Tribunal de Justiça. A assessoria informou que o processo ainda não foi aberto porque é preciso fazer cópias de pelo menos 30 DVDs e digitalizar os relatórios enviados. Acrescentou que o trabalho será encerrado até quinta-feira, dia que começa o recesso do Judiciário, e a ação é aberta em seguida.
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