Agente prisional denuncia situação precária da Penitenciária de Florianópolis

Ministério Público do Trabalho, OAB, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Conselho Regional de Enfermagem já têm em mãos 15 denúncias feitas ao longo deste ano por um agente que atua na Penitenciária de Florianópolis. Cleocemir Antunes da Silva registrou a realidade do local em fotos e vídeos entre março e dezembro.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB, João Moacir Andrade, questiona o gasto mensal de R$ 2,5 mil por preso e as condições da penitenciária.

O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, reconhece os problemas de uma estrutura projetada há 82 anos. Ele ressalta que a unidade deve ser substituída por uma nova e qualquer gasto em reformas agora seria desperdício de dinheiro público. Vislumbra melhoras para o sistema prisional com o Pacto por Santa Catarina. A seguir, o problemas apontados por Cleodemir e as justificativas do Estado.

Torneira

Uma torneira é única fonte de água nas celas da Penitenciária de Florianópolis. Ela serve para o banho, lavar louça, roupa e como descarga. A privada fica alguns centímetros abaixo. Os detentos de sorte têm um balde. Para o restante, a descarga é literalmente manual. A saída de água do vaso é fechada com um pano e a torneira ligada. Quando está cheio, uma mão puxa o pano.

Leandro diz que 570 detentos tomam banho nas oficinas, o que corresponde a mais da metade dos presos. Mas ele não nega que há carências de estrutura. Explica que o prédio é antigo e precisa melhorar. Justifica que há planos para uma nova unidade prisional e qualquer investimento no local seria desperdício de dinheiro público.

Rato

A penitenciária enfrenta problemas com ratos de acordo com o agente prisional. Os animais entram pelos esgotos das privadas e variam de tamanho. Na cozinha, são comuns os camundongos e nos corredores as ratazanas. Um preso exibia marcas no pé causadas pelos dentes dos animais. Cleocemir diz que o chão fica coberto de fezes e urina de ratos. Ruim para quem passa pelos corredores, nojento para os detentos que dormem no chão.

O diretor de Deap não nega a existência de ratos na penitenciária, mas lembra que se trata de uma praga urbana existente em vários lugares. Ressalta que a espécie é numerosa nas praças da Capital. Leandro acrescenta que existe uma estratégia para enfrentar o problema. A unidade prisional conta com um programa de desratização e dedetização. Ele diz ainda que nunca houve registro de leptospirose na cadeia.

Cobra

A denúncia do agente penitenciário mostra um vídeo de uma cobra na área dentro do terreno que pertence à penitenciária. Ele conta que o animal invadiu uma cela no meio da madrugada e foi morto a chineladas pelos presos. O motivo da aparição seria caçar ratos que existem na unidade prisional.

Leandro ressalta que não viu o vídeo da cobra que teria sido encontrada dentro da cadeia, mas considera bastante improvável que um animal deste tipo tenha acesso ao interior. O diretor do Deap declarou que trabalhou por 13 anos na penitenciária e não sabe de nenhum caso de picada de animal peçonhento.

Ferrugem

Projetada há 80 anos, a estrutura da unidade prisional apresenta problemas. A tela está tão degradada que coloca em risco a segurança. A espécie de pó que se forma se acumulou tanto na base que é possível juntar com a mão. As paredes também não estão em bom estado. Forçando com a mão o preso consegue tirar partes da estrutura que às vezes é coberta com cimento, material de resistência bem menor que o concreto.

A ferrugem é um problema de qualquer construção metálica à beira-mar, avalia o diretor do Deap. Acrescenta que os índices de fuga não são expressivos e que neste ano houve 29 casos. Leandro diz ainda que se a situação fosse tão grave haveria casos de tétano entre os detentos.

PGC

A cadeia está dominada pela facção que ordenou os ataques em Santa Catarina, garante o agente penitenciário. Ele afirma que há inscrições do PGC em diversas partes. A que aparece na foto seria da sala de visitas, ou seja, onde são recebidos os familiares. Cleocemir ressalta que não se trata de algo escondido nas celas e em locais sem visibilidades.

O diretor do Deap não reconhece a foto como a sala de visitas da Penitenciária de Florianópolis. Diz que podem ter sido feitas de uma hora para outra e já foram cobertas. Ele afirma que se fosse uma unidade nova não seriam permitidas inscrições. Leandro também fala que há frases com outras mensagens, com poemas e citações religiosas.

Confira o vídeo: