Supriano da Silva, 52 anos, foi condenado nesta sexta-feira a 30 anos de prisão pela morte da namorada Inês Pedroso Eckert Borges, 37 anos. O crime aconteceu no dia 10 de setembro do ano passado, no município de Paraíso, no extremo Oeste catarinense.
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Primeiro júri de feminicídio em Santa Catarina ocorre em São Miguel do Oeste
O julgamento ocorreu no Fórum de São Miguel do Oeste. O defensor público Rodrigo Santamaria Saber conseguiu que o júri desqualificasse o crime de feminicídio, o que aumentaria ainda mais a pena. Ele argumentou que seu cliente agiu motivado por ciúmes e não pelo fato de a vítima ser mulher. Este foi o primeiro júri de feminicídio em Santa Catarina.
A lei aprovada em 2015 considera feminicídio quando ocorre violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.
O juiz Márcio Luiz Cristófoli, que presidiu o júri, informou que o feminicídio não foi considerado por quatro dos sete jurados. O motivo não foi divulgado pois o teor da decisão é sigiloso, explicou o magistrado.
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No entanto, outras três qualificadoras foram consideradas: motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Inês Borges foi morta a pauladas dentro da casa de Silva.
O juiz Márcio Luiz Cristófoli disse que utilizou a Lei Maria da Penha para calcular a pena do réu, que chegou a 30 anos.
Destes, ele deve cumprir 18 em regime fechado. No entanto, o réu deve ir a julgamento novamente neste ano, por uma tentativa de homicídio contra Inês ocorrida em 2013.
Tanto a defesa quanto a acusação podem recorrer da decisão. Mas o réu permanece preso.