O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) será pequeno para a quantidade de interessados no resultado do julgamento do caso André Krobel, do JEC, que ocorre hoje. Além dos advogados de Joinville, Figueirense, membros da Federação Catarinense de Futebol (FCF) e imprensa, torcedores prometem fazer pressão nas portas da FCF, em Balneário Camboriú. A torcida organizada Gaviões Alvinegros, do Figueirense, organizou uma caravana para protestar. Por causa disso, a Polícia Militar da cidade reforçará a segurança no local.
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– Não vejo nenhum problema em os torcedores acompanharem o julgamento, mas isso não tem efeito prático nenhum. Eles não vão entrar no tribunal – garantiu o presidente do TJD-SC, Robson Vieira.
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A pressão será grande nos cinco auditores que julgarão o caso de irregularidade do atleta André Krobel, que foi relacionado pelo JEC no empate por 0 a 0 com o Metropolitano supostamente sem um contrato profissional – obrigatório para jogadores com mais de 20 anos.
– Não acredito em nenhum problema, mas se perceber que estão com uma pressão exagerada posso determinar que a sessão seja secreta. É um direito que o CBJD garante – completou Robson Vieira.
Primeiro julgamento não define o campeão
O julgamento de hoje é apenas o primeiro capítulo de uma série de três nos tribunais. Isso porque quem perder poderá recorrer ao Pleno do TJD-SC e depois poderá levar o julgamento ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.
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Ou seja, o campeão catarinense não deverá ser conhecido em breve. O processo será longo e pode demorar até meses, caso o julgamento no STJD demore a ser marcado. Como recebe processos de todo o Brasil, o tribunal tem muitos julgamentos acumulados, inclusive do ano passado. Por isso, é difícil determinar uma data. Mas o processo catarinense pode ser acelerado nos bastidores, se o presidente da FCF, Delfim Pádua Peixoto Filho, pedir urgência no julgamento.
Entenda o caso
Cenários possíveis, o que acontece depois deste primeiro julgamento
JEC perde pontos
Se o Joinville for punido e perder os quatro pontos, o clube pode recorrer da decisão ao Pleno do TJD-SC. O JEC tem até três dias para recorrer e pedir um novo julgamento.
JEC mantém pontos
A procuradoria do TJD-SC e o Figueirense, terceiro interessado, poderão recorrer da decisão e levar o julgamento para o Pleno do Tribunal.
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Os próximos passos
Hoje será apenas o primeiro capítulo de uma novela que poderá durar meses. Saiba como.
TJD-SC
A primeira comissão disciplinar do TJD-SC, formada por cinco auditores, julgará a denúncia da procuradoria de que o JEC teria relacionado irregularmente o atleta a um veredicto. Quem se sentir prejudicado pelo resultado – seja o Joinville ou o Figueirense – pode recorrer da decisão ao pleno do TJD-SC.
Pleno do TJD-SC
Esse julgamento provavelmente acontecerá no dia 14 de maio e será julgado por outros nove auditores, incluindo o presidente do TJD-SC, Robson Vieira. Novamente serão apresentados os fatos e o Tribunal dará um veredicto. Mais uma vez cabe recurso.
STJD
Será o último julgamento e a decisão tomada nele será definitiva. O interessado em contestar a sentença do pleno do TJD-SC deverá protocolar o pedido no tribunal catarinense. O presidente do TJD-SC, Robson Vieira, vai analisar os documentos e ver se estão corretos. Depois disso ele encaminha a documentação para o Rio de Janeiro, onde fica a sede do STJD. Lá o presidente do STJD, Caio Rocha, agendará o novo julgamento, que não tem uma data definida e poderá demorar meses. Nove auditores analisam novamente as evidências e fatos e votam para definir se o JEC perde ou não os quatro pontos.
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FCF
Depois de definido se o JEC perdeu ou não os pontos, a FCF tem que decidir o que será feito com o título. Se o Joinville conseguir manter os pontos, a Federação pode homologar o título tricolor no dia seguinte. Já no caso do time do Norte do Estado perder os quatro pontos, a FCF poderá decretar o Figueirense campeão ou mesmo remarcar as duas partidas finais invertendo os mandos de campo e as vantagens.