O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, iniciou seu voto acerca do chamado núcleo político do mensalão ressaltando o posicionamento dos partidos apontados como envolvidos no esquema em votações de interesse do governo.
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Barbosa destacou repasses feitos aos dirigentes partidários em datas próximas às votações da Lei de Falências, reforma tributária e reforma previdenciária, ocorridas em 2003. Ele concluiu esta análise dizendo “não haver dúvidas da existência de compra de votos a esta altura do julgamento” e destacou haver farta demonstração documental e testemunhal no processo.
Barbosa enfatizou que a acusação afirma que foram comprados votos do PP, PTB, PL (atual PR) e PMDB. Citando as três votações, ele destacou que esses partidos apoiaram de forma majoritária ao mesmo tempo em que os dirigentes recebiam recursos do valerioduto.
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– Esses repasses estão a demonstrar a existência de vinculação do pagamento de vantagens financeiras e o apoio parlamentar dos partidos recebedores – afirmou o relator.
Ele usou afirmações de Marcos Valério e Delúbio Soares para destacar que não há questionamento sobre a existência dos pagamentos. Observou que uma lista entregue por Valério e Simone Vasconcelos, ex-diretora de sua agência, detalhava os pagamentos e os beneficiários. Aproveitou ainda para ler o acórdão de recebimento da denúncia no STF e dar destaque que foi aceita, na época, à tese de que o núcleo político, formado por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, “teria interesse na compra de apoio político e criar condições para um grupo se perpetuasse no poder”.
O relator destacou que vai analisar primeiro a denúncia dos réus acusados de “vender” os votos. As acusações contra Dirceu, Delúbio, Genoino, Marcos Valério e outros réus pela “compra” serão analisadas somente após a abordagem sobre os recebedores.
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