Jovem que sofreu aborto em PA de Joinville escondia gravidez da família

A adolescente de 17 anos que abortou e abandonou um feto dentro de uma privada no PA Norte de Joinville no sábado (10) foi identificada e ouvida na Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). O feto, de aproximadamente 5 meses, foi encontrado por funcionários da limpeza da unidade de saúde horas depois, na madrugada de domingo.

A jovem foi localizada em casa, no bairro Morro do Meio, e confessou, em conversa preliminar à polícia, ter sofrido o aborto. Ela foi encaminhada até a DPCAMI na companhia da irmã, onde foi ouvida na tarde desta segunda-feira e negou que tenha praticado manobras abortivas.

Feto é achado morto dentro de vaso sanitário no PA Norte de Joinville

Em coletiva de imprensa, o delegado Pedro Alves, que investiga o caso, disse que a adolescente deu entrada no local por volta das 19h de sábado para atendimento comum e deixou o local cerca de três horas depois. A garota não teria informado aos médicos e a família que estava grávida e foi atendida com sintomas de náuseas, diarreia e vômito.

Segundo a polícia, a adolescente chegou ao PA Norte acompanhada pelo pai, passou pelo processo de triagem e fez uso do banheiro antes de ser medicada. Conforme a equipe médica relatou à polícia, ela demorou a sair do banheiro, mas quando retornou continuou o atendimento normalmente, sendo medicada e liberada.

– O momento em que ocorreu esse aborto a gente não tem como precisar, mas foi antes dela receber essa medicação. O feto foi achado quando o pessoal da zeladoria foi fazer a limpeza do local, por volta das 2h da madrugada, aí eles acionaram a equipe médica, que verificou que o feto estava dentro da privada.

O enfermeiro responsável pela equipe disse ao delegado que na lixeira tinha uma meia que a jovem teria aparentemente usado para fazer a higiene pessoal dela, mas o local em si estava limpo no momento em que o feto foi achado dentro do sanitário.

A suspeita é de que ela tenha escondido a gravidez por medo da reação do pai, com quem mora. Ela também não teria contado para o pai do bebê, que não faz parte do convívio atual dela. Agora a investigação busca descobrir as circunstâncias em que o aborto ocorreu.

– Não há, neste momento, como afirmar a forma como essa criança veio a óbito, vai depender dos laudos. O que a gente está tentando coletar é se de fato foi provocado o aborto, se ocorreu em razão de alguma medicação que ela esteja usando ou se foi um aborto natural, que é a causa mais improvável.

Laudo pericial deve apontar causa da morte

Uma perícia feita no domingo (11) pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) deve apontar as circunstâncias da morte do feto. O IGP informou que o prazo para que o laudo fique pronto é de até 10 dias. A polícia também deve encaminhar a adolescente para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer coleta de sangue e apontar, em um segundo laudo, se ela fez uso de alguma substância que possa ter provocado o aborto.

A oitiva das testemunhas deve terminar ainda nesta semana, mas a conclusão do inquérito deve ocorrer depois da conclusão dos laudos. Por se tratar de uma ocorrência que envolve uma menor, foi instaurado um auto de apuração por ato infracional.

Se comprovado que ela praticou o aborto, a adolescente vai responder pelo ato infracional de aborto provocado pela gestante, previsto no Artigo 124 do Código Penal. A pena nesses casos é de um a três anos de detenção, mas por se tratar de uma adolescente a decisão se dá de forma diferente.

– Como adolescente responde de forma diferenciada por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente, isso vai depender do julgamento do juiz e do que o Ministério Público vai entender – concluiu o delegado.