Joinville tem a primeira prisão pelo crime de importunação sexual

Joinville teve a primeira prisão em flagrante pelo crime de importunação sexual. O auto de prisão, realizado pela Polícia Civil, por volta das 23 horas desta quinta-feira (22), aconteceu após a vítima relatar sobre o crime para a PM na rodoviária da cidade. O delito foi incluído no código penal em setembro deste ano depois da aprovação do projeto de lei, e prevê penalização para a realização de atos libidinosos na presente da outra pessoa e sem consentimento da outra pessoa.

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Os exemplos mais comuns deste tipo de crime são os casos de assédio sofridos por mulheres nos transportes coletivos. Segundo o delegado Pedro Alves, responsável pela investigação do caso em Joinville, uma jovem viajava de ônibus, no trecho de Itajaí à Joinville, na noite desta quinta. Ela estava sentada na janela do ônibus e no banco ao lado não havia ninguém.

A jovem pegou no sono durante o trajeto e, no meio da viagem, acordou assustada com um homem ao lado. Ele estava com as mãos na sua perna. Ainda conforme o delegado, ainda que a vítima tenha repelido a atitude do homem, ele continuou lançando olhares para as suas partes íntimas.

— A jovem se recolheu mais na poltrona, mas nem este fato e o de ela ter repelido este cidadão, fez com que parasse, com aparente cunho sexual — explica.

Jovem denunciou o crime

Ao descer na rodoviária de Joinville, a jovem procurou a fiscalização da empresa de ônibus, que a encaminhou a uma guarnição da Polícia Militar (PM) para denunciar sobre o crime. O homem foi localizado e encaminhado à Central de Polícia de Joinville, onde foi realizado o flagrante. Ainda conforme o delegado, ele passará por audiência de custódia nesta sexta, onde o juiz decidirá se mantém a prisão.

— Depois do relato sobre a situação, entendemos que a situação se adequava a este crime novo que foi incluído no código penal em setembro — menciona o delegado.

Ainda de acordo com Alves, essa nova tipificação foi criado para esses crimes que envolvem as mulheres em transportes coletivos ou até situações em que são agarradas nas ruas, sem o consentimento dela.