Os casos de estupro aumentaram 24% no ano passado em Joinville. Foram registradas 186 vítimas, contra 150 de 2016. Os dados fazem parte do Sistema Integrado de Segurança Pública e incluem os crimes cometidos contra crianças, adolescentes e mulheres.

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— Acredito que esse número também está muito relacionado ao debate sobre o assunto, hoje de uma maneira mais ampla e aberta pelos canais de comunicação — explica a delegada Georgia Bastos, da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (Dpcami) do município.

Os crimes ocorridos na cidade no ano passado representam um caso para cada 1.538 moradoras, já que a população feminina em Joinville é estimada em 286.133 mulheres, conforme o relatório Joinville em Dados.

A delegada ressalta a responsabilidade no momento de denunciar. Segundo ela, a Dpcami também se depara com episódios em que, após a investigação, fica constatado que não houve o crime. Georgia aponta ainda que essas comunicações são observadas com mais frequência em situações onde há divergências familiares pela guarda de crianças, por exemplo.

— Isso gera prejuízos para a vítima, principalmente quando se trata de crianças, já que será submetida a procedimentos que podem ser invasivos e entrevistas sobre o fato. E também para nós, porque movimentamos todo um aparato de servidores e recursos materiais — explica.

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Para a advogada Júlia Melim Borges Eleutério, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, é preciso ampliar a reflexão das definições de violência. Algumas pessoas consideram somente aquilo que é perceptível, como hematomas ou ferimentos. Mas, para ela, este conceito deve ultrapassar a esfera física: ferir o psicológico da vítima também deve ser considerado violência.

— Em contrapartida, essas mulheres recorrem à Lei Maria da Penha, que não somente aplica determinadas sanções contra o agressor, mas também é educativa.

Advogada afirma que grande parte dos autores são parentes

Dos 186 casos ocorridos na cidade, grande parte das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes. No entanto, de acordo com a advogada Júlia Melim, o Conselho atende mulheres de todas as idades. Ela acrescenta que muitos crimes de abuso e estupro ocorrem dentro do âmbito familiar, onde o agressor é um parente.

— Temos que desconstruir essa cultura de que a vítima provocou o agressor ou bebeu demais e por isso a culpa é dela. Precisamos eliminar esse tipo de pensamento, a partir do conhecimento e do diálogo — explica.

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Para a presidente do conselho, o atendimento às vitimas de violência em Joinville ainda está em processo de estruturação, porque há uma deficiência de políticas públicas para atender essa demanda. Mas, com a implantação de uma coordenadoria que atenda somente mulheres, ligada à Secretaria de Assistência Social, a expectativa é que, aos poucos, esse cenário comece a mudar.

O órgão, que será lançado oficialmente em 8 de março, representa uma conquista após anos de proposta do Conselho e de movimentos sociais da cidade. Segundo a advogada, a partir desta coordenadoria é que será possível fiscalizar, apoiar e propor políticas públicas de assistência e apoio a essas mulheres.

— No meu ponto de vista, em se tratando de políticas públicas hoje, não temos ainda a efetivação daquilo que a própria Lei Maria da Penha propõe, este processo que estamos trabalhando para mudar, em diálogo com o Executivo — explica a presidente.