Joinville: saúde e segurança são os pontos frágeis no governo de Udo Döhler (PMDB)

Saúde e segurança foram temas que monopolizaram os debates durante as eleições em Joinville e devem ser os principais desafios do segundo mandato do prefeito reeleito Udo Döhler (PMDB). Ele pautou seu discurso em cobranças à atuação do governo do Estado na cidade: reprovava o volume de repasses para manter estruturas como o Hospital São José, além de apontar como desiguais os efetivos policiais de Joinville em relação aos da Capital.

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Como Joinville repetirá em 2016 praticamente o mesmo patamar de homicídios de 2015, quando um recorde negativo foi estabelecido com 129 casos, apenas manter a cobrança ao gabinete do governador não será suficiente para mudar esse cenário.

Só o bairro Jardim Paraíso, no extremo Norte da cidade, somava 15 mortes até a última quinta-feira, enquanto o Paranaguamirim, no extremo Sul, registrava 11 casos. São duas regiões da periferia de Joinville, hoje estigmatizadas pela violência, que apelam por ações mais efetivas do poder público não apenas no que diz respeito à segurança. Fazer com que a tropa da Guarda Municipal esteja mais presente nas ruas e mais próxima das casas, diz Udo Döhler, é uma das metas quando o efetivo da corporação for ampliado. Quanto à saúde, o tom de cobranças ao Estado deve se repetir no ano de 2017. Com 41% do orçamento municipal direcionado para o setor, o prefeito terá de encontrar soluções de gestão para não quebrar as contas sem, com isso, deixar o atendimento hospitalar ainda mais fragilizado.

Preocupação recente, a atuação dos motoristas do aplicativo Uber em Joinville, por enquanto, ainda não tem a interferência do prefeito. Embora relatos de conflitos com taxistas sejam recorrentes e a própria prefeitura aponte o serviço como irregular, Udo entende que a regulamentação deve ocorrer em nível nacional e o momento é de esperar. Enquanto isso, uma liminar judicial garante livre circulação aos motoristas que entraram com ações na Justiça da cidade.

Uber

Situação atual: Motoristas do aplicativo Uber passaram a circular em Joinville no último dia 9 de dezembro. A novidade encontrou resistência por parte de taxistas locais e foi apontada como ilegal pela prefeitura. Na avaliação do Executivo, trata-se de um serviço de transporte individual de passageiros sujeito a penalidades e à fiscalização da Deinfra. A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que proíbe o transporte clandestino de passageiros. Há o entendimento de que, se for sancionada pelo prefeito, permitirá a apreensão dos veículos e multa mais pesadas aos motoristas da Uber. Mas, segundo o próprio serviço, o aplicativo não é ilegal. Assim, também existe a interpretação de que a nova lei não atingiria o Uber. Uma liminar impede a fiscalização. A decisão só vale para quem entrou com a ação judicial. Novas ações têm sido ajuizadas para garantir a mesma proteção. Como a guerra de liminares e recursos promete ir longe, o envolvimento do prefeito é fundamental na discussão.

O que diz o prefeito eleito: “A concessão do serviço de táxi em Joinville é regulamentada pela lei orgânica do município. O Uber, enquanto aplicativo, tem trânsito livre em qualquer lugar do mundo. Mas, enquanto concessão, depende de uma anuência municipal. Nós pretendemos regulamentar esta matéria. Só que essa regulamentação implica na redação da lei orgânica do município. Nesse entretempo, tramita no Congresso uma regulamentação a nível nacional para o Uber, que me parece uma solução mais adequada. Nós estamos aguardando esse desdobramento.”

Educação Infantil

Situação atual: Garantir número suficiente de vagas na Educação Infantil é um desafio de longa data em Joinville. Em 2016, quando passou a vigorar a lei que obriga o município a oferecer matrículas na educação básica de todas as crianças a partir dos quatro anos, a prefeitura teve de adotar mudanças: encerrou o turno integral para crianças de quatro a cinco anos e passou a comprar vagas nos centros de educação particulares, além de investir na construção de novos espaços. Como as crianças de quatro a cinco anos passaram a ter prioridade nas matrículas, a fila de espera por vagas passou a ser formada pelas crianças de zero a três anos. Estima-se que existam 4 mil crianças nesta condição.

O que diz o prefeito eleito: “Temos nossos CEIs que atendem crianças de zero a quatro anos e dali em diante. Quando chegamos ao município, em torno de 600 crianças estavam em turno integral. Percebemos que havia um espaço grande a ser preenchido. Então, decidimos ampliar o número de vagas em nossas creches nesse turno parcial. Tanto que amplificamos nesses últimos quatro anos. Isto vem trazendo uma tranquilidade para as famílias. Percebemos algo que nos surpreendeu: na medida em que fomos aumentando o número de vagas, percebemos que essas vagas continuaram disponíveis, não eram procuradas pelas famílias. Parte dessas vagas era destinada para instituições comunitárias, para as quais se pagava apenas metade das mensalidades. E os pais, por falta de arcar com a outra metade, deixavam de levar seus filhos para as creches. Então, decidimos pagar a mensalidade integral. Isto nos permitiu dobrar o número de crianças abrigadas em creches.”

Saúde

Situação atual: O comprometimento do orçamento da prefeitura com a saúde fica próximo da casa dos 40%, muito acima dos 15% exigidos por lei. Esta é uma das maiores queixas do prefeito reeleito Udo Döhler quanto à atuação do governo do Estado. A alegação é de que os repasses ao município deveriam ser maiores, especialmente porque o Hospital Municipal São José recebe pacientes de cidades vizinhas, quase como se fosse um hospital regional. No começo do ano, Udo chegou a anunciar a suspensão de parte do programa de residência médica do hospital — a prefeitura alegava economia de R$ 1,3 milhão, mas voltou atrás depois da repercussão negativa entre a classe médica e entidades representativas. Mesmo sem orçamento à altura, a necessidade de ampliar o atendimento hospitalar é consenso.

O que diz o prefeito eleito: “A saúde é nosso grande desafio. Quando chegamos na prefeitura, o município investia 33% de seu orçamento na saúde. Nossa expectativa era reduzir para 27%, mas aconteceu exatamente o inverso. Hoje investimentos 41% na saúde. Equipamos o Hospital São José, ampliamos um terço o número de leitos. Reformamos e ampliamos 22 postos de saúde. Pela regulação de leitos, os municípios vizinhos, que não dispõem de uma infraestrutura hospitalar suficiente, acabam sendo abrigados no Hospital São José. No entanto, o hospital atende média e alta complexidade, uma competência do Estado. Estamos buscando que o governo do Estado cubra os atendimentos que não competem à cidade de Joinville”.

Segurança

Situação atual: O prefeito reeleito Udo Döhler (PMDB) venceu a disputa tendo o tenente-coronel Nelson Coelho como vice. A cidade já soma mais de 120 homicídios em dezembro e terminará o ano praticamente no mesmo patamar de 2015, quando alcançou um recorde negativo no Estado, com 129 assassinatos. O discurso de cobrança ao governo estadual, por mais efetivo e aparato policial, promete se repetir em 2017. Só que a atuação da prefeitura também precisa ser efetiva nas ações de prevenção, revitalizando áreas onde o poder público é pouco presente e garantindo melhores condições de vida em regiões estigmatizadas pela violência, como o bairro Jardim Paraíso. Um dos planos anunciados ainda em campanha pelo prefeito reeleito foi a ampliação do efetivo da Guarda Municipal.

O que diz o prefeito eleito: “O município tem dado uma contribuição importante. Segurança também é competência do município, por isto instituímos a Guarda Municipal. Guarda armada, mas que tem por finalidade cuidar do patrimônio da cidade. Inicialmente, como o contingente não é suficiente, alocamos toda a nossa guarda para cuidar do bem mais precioso, que são os alunos da rede municipal. Nessa próxima gestão, vamos aumentar a guarda para que ela possa estar mais presente também nas vias públicas, nas praças e, assim, mais próxima da residência do munícipe, melhorando a segurança de cada um. E estamos cobrando fortemente do Estado para que reponha o contingente policial que perdeu ao longo dos anos”.