Joinville reduz tempo de espera por licença ambiental

Desde a implantação da reforma administrativa em setembro do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) aprimorou o processo de liberação de licenças ambientais.

O tempo médio de espera para a emissão dos laudos que autorizam a construção ou ampliação de empreendimentos passou de um ano para cerca de três meses, em média, ou até menos do que isso.

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Para a coordenação da Sema, a agilidade na emissão das licenças ambientais é reflexo da concentração de trabalhos em um mesmo lugar. Antes, era preciso protocolar o pedido na Prefeitura, encaminhar a Seinfra e depois ir até a Fundema, processo que levava em torno de um ano.

Hoje, com tudo no mesmo prédio, o período ultrapassa os 90 dias nos casos mais complexos, como a construção de grandes prédios ou projetos que ocupam áreas de terra maiores.

– Todos os prazos estão sendo reduzidos com velocidade acima do esperado, fruto de um mutirão e do trabalho feito pela setor de licenciamento. E isso não se aplica apenas à alguns setores. Todos os processos da Sema ficaram mais rápidos – explica o secretário da pasta, Juarez Tirelli.

Com a concentração dos processos em um único local, o empreendedor ganha tempo e agilidade, garante Tirelli. Antes da mudança, 80% das licenças demoravam entre seis meses e quatro anos para serem liberadas. Outros 8% dos processos só ganhavam autorização depois de quatro anos, enquanto que apenas 12% saiam em até seis meses.

Feita pela Associação Empresarial de Joinville (Acij), a pesquisa incluiu a consulta de aproximadamente 180 empresas de todos os portes e setores em Joinville.

– Para a liberação das licenças ambientais, por exemplo, estamos com um prazo médio de 30 dias, caso toda a documentação esteja correta. É sem dúvida um avanço em relação aos prazos anteriores – diz Luana Siewert Pretto, diretora-executiva da Sema.

É claro que existem casos mais antigos, que por eventuais falhas no processo ainda não foram liberados. Segundo Luana, é importante que as pessoas ou empresas com esses problemas procurem a Sema para resolver a situação.

Empresários cobram mais agilidade

Entidades empresariais e de classe de Joinville, apesar de comemorarem os novos prazos, querem mais. Segundo o presidente da Acij, João Martinelli, é notável uma redução nos tempos, mas é necessário maior agilidade.

– Não é um problema local, é nacional. Há situações, porém, que precisam ser resolvidas com agilidade. Em muitos casos, depois depois de muito tempo tramitando, o que se constata é que não havia necessidade de mudar nada. Todo esse tempo foi tomado na burocracia do órgão ambiental ou da empresa. Ou foi mal pedido ou foi mal analisado – resume Martinelli.

O entendimento da Acij e dos órgãos ambientais é de que a tramitação dos processos precisa melhorar. Para Martinelli, há ainda incompatibilidade entre o volume de trabalho e a estrutura dos órgãos que fazem os licenciamentos e fiscalização, mas não se pode negar que o processo melhorou bastante.

– Tirelli com certeza tem feito um ótimo trabalho e as licenças estão saindo num prazo menor do que antes.

Mário César de Aguiar, ex-presidente da Acij e empresário atuante na construção civil, também reconhece que os prazos estão mais curtos, mas reforça que ainda não é o bastante.

– Lidamos com isso diariamente, e passamos por situações onde mesmo com toda a documentação providenciada, a licença ainda leva cerca de seis meses nos casos mais complexos. Não é um prazo saudável – afirma.

Instruções mais claras facilitam

Um dos grandes trunfos do novo modelo é que agora as pessoas conseguem saber com mais clareza quais são os documentos necessários. Antes, a demora era a grande vilã da iniciativa privada, que, em alguns casos, esperava durante anos para a liberação de um documento.

Para a diretora-executiva Luana Siewert Pretto, a revisão das instruções ajudou a eliminar o maior problema da Sema, que eram as demandas atrasadas.

– Mesmo que um cidadão desse a entrada na documentação, existia demanda acumulada de quase um ano e meio. Isso tornava impossível otimizar as coisas. Conseguimos suprir esses processos arquivados e hoje temos pessoas saindo com a licença em até 30 dias – diz Luana.

Os empresários Mayara Gesser e Rodrigo Ssrott da Silva tiveram suas licenças de operação liberadas em 25 e 29 dias, respectivamente. Os dois estavam com toda a documentação pronta. A única etapa que faltava era a do processo de liberação da Secretaria de Meio Ambiente.

– Foi bem mais rápido do que esperávamos. Pudemos saber com antecedência de toda a documentação que a secretaria precisava e chegamos com tudo pronto. É claro que anima o empreendedor saber que as coisas estão funcionando – destaca Mayara, que abriu um negócio voltado para a produção de cerveja artesanal.