80% das empresas de Joinville levam de seis meses a quatro anos para obter licenças ambientais

Um estudo prévio apresentado nesta quarta-feira pelo Núcleo de Meio Ambiente da Associação Empresarial de Joinville (Acij) mostrou, em números, o tamanho do entrave para se obter licenciamentos ambientais na cidade. Só 12% dos processos levam até seis meses para serem concluídos.

A grande maioria – 80% – demora entre seis meses e quatro anos. E ainda há 8% dos processos que só se materializam na autorização depois de longos quatro anos. A pesquisa foi feita com cerca de 180 empresas de todos os portes e setores da economia da cidade.

Os fatores que causam essa demora vão desde a estrutura dos órgãos ambientais municipal e estadual até o desconhecimento ou a falta de empenho de empresários quanto à documentação e à legislação. A pesquisa também apontou que em cerca de 70% dos pedidos de licenciamento, os órgãos ambientais acabam cobrando informações complementares. Ou seja, o processo praticamente para que sejam juntados mais documentos.

A pesquisa foi apresentada em uma espécie de fórum que reuniu mais de 200 pessoas ligadas às empresas da cidade e representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (antiga Fundema), Fatma (órgão estadual) e Ibama (federal).

– Não é um problema local, é nacional. Há situações, porém, que precisam ser resolvidas com agilidade. Em muitos casos, depois de três anos, o que se constata é que não havia necessidade de mudar nada. Todo esse tempo foi tomado na burocracia do órgão ambiental ou da empresa. Ou foi mal pedido ou foi mal analisado – resumiu o presidente da Acij, João Martinelli, logo na abertura do encontro.

O entendimento da Acij e dos órgãos ambientais é de que a tramitação dos processos precisa ser mais ágil. Mas não há um acordo sobre como isso deve ser feito.

– Nossa proposta é, a partir da entrega de todos os documentos e questionários, partir para buscar soluções práticas. É preciso chegar a uma agenda comum para facilitar a vida de todo mundo – disse Martinelli.

O presidente da Acij lembrou que um dos problemas mais explícitos, mas ainda não especificado em números, é a incompatibilidade entre o volume de trabalho e a estrutura dos órgãos ambientais que fazem os licenciamentos e precisam, também, fazer a fiscalização.

“Temos de respeitar o que diz a legislação”, diz Fatma

A representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), Jaidette Farias Klug, disse no encontro que não se pode abrir mão de respeitar o que diz a Constituição e toda a legislação ambiental. Estima-se em milhares os textos, decretos e leis que versam sobre o meio ambiente no País.

– É uma questão complexa. Temos que crescer economicamente, mas temos de respeitar o que diz a legislação – disse Jaidette.

Ela lembrou os representantes das empresas de algumas situações que podem agilizar os processos, independentemente da burocracia. Um dos problemas apontados por ela é que algumas empresas ampliam suas áreas de operação sem pedir a licença.

– A gente sente a pressão dos empresários, do Ministério Púlico, das ONGs e de outros órgãos. É nossa obrigação fazer um check list de tudo, até para podermos dormir tranquilos. A ideia é melhorar – disse.

“Análise já está melhor”, diz secretaria de Meio Ambiente de Joinville

O secretário municipal de Meio Ambiente, Juarez Tirelli, lembrou que a análise dos processos já está bem melhor do que em meses ou anos anteriores.

Segundo ele, desde setembro, quando foi posta em prática a nova reconfiguração da secretaria, dentro da proposta de reforma administrativa, o trabalho tem sido intenso para agilizar os processos e já é possível perceber os resultados.

– Já melhorou muito. Estamos ouvindo todos os setores e buscando iniciativas sempre para melhorar – disse.

Segundo Tirelli, é um compromisso muito forte do prefeito, que também foi presidente da Acij, atacar a burocracia e fazer com que a tramitação dos processos seja mais ágil.

Uma das propostas já em estudo é o de somente aceitar os pedidos de licenciamento e, com isso, dar início à contagem dos prazos, após a apresentação de todas as informações. Se o check list identificar a ausência de uma informação, o pedido não é aceito.

Números da pesquisa

– 180 empresas de todos os portes e setores foram consultadas.

– 80% levam de seis meses a até quatro anos para obterem licenças ambientais.

– 72% são solicitadas a apresentar alguma documentação complementar.

O que leva os órgãos a pedirem mais informações

46% – Necessidade de informações complementares pela consultoria/empreendedor.

30% – Falta de compreensão pelo órgão ambiental dos dados protocolados pela consultoria/empreendedor.

14% – Necessidade de detalhamento de dados pela consultoria/empreendedor.

10% – Falta de apresentação de dados completos pela consultoria/empreendedor ao longo do processo.