Joinville decreta situação de emergência devido às chuvas de janeiro

A Prefeitura de Joinville decretou Situação de Emergência em decorrência das chuvas que atingiram o município nos dias 16 e 17 de janeiro. O decreto foi assinado no início da tarde desta segunda-feira (29) pelo prefeito Udo Döhler, que também solicitou o reconhecimento de Situação de Emergência ao Governo Federal. Os prejuízos públicos com as chuvas deste mês chegam a R$ 2.337.164,06.

A solicitação foi encaminhada ao secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlov, em Brasília, em virtude da dificuldade financeira do Município. No documento, o prefeito destaca a necessidade de auxílio complementar do Governo Federal para “ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e a reabilitação de cenário”.

Essa decisão ocorre devido à chuva que provocou o alagamento de diversas ruas, principalmente nas regiões Norte, Oeste e Central de Joinville, entre o começo da noite do dia 16 e a madrugada de 17 de janeiro. Segundo a prefeitura, na ocasião, o acumulo de água em 24 horas chegou a 203 milímetros. A precipitação corresponde a 80% da média histórica para o mês de janeiro.

Prejuízos

Com o acúmulo de água, o rio Cachoeira chegou a transbordar em alguns pontos da cidade. A Defesa Civil também contabilizou cerca de 80 ligações no período, a maioria delas referente aos alagamentos. Além desses registros houve ainda ocorrências de deslizamento em Pirabeiraba e no bairro Jardim Paraíso. Neste último, a cobertura de uma residência ficou danificada depois da queda de um raio.

O cálculo da administração municipal é de que o desastre tenha afetado 53 mil pessoas e atingido 21.404 unidades habitacionais – números que integram o Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Conforme a prefeitura, são esses dados que ‘dão base ao parecer favorável da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot) à declaração de Situação de Emergência’.

A expectativa da Seprot é de que o Governo Federal se manifeste sobre o auxílio financeiro em um prazo que varia de 10 a 15 dias. Caso aprovado, os recursos devem ser destinados para obras nos sistemas de micro e macrodrenagem, recuperação de pontes , pavimentação, muros de arrimos e a limpeza e desobstrução de rios e canais.

Outro ponto considerado no decreto é a movimentação de conta vinculada ao trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme a Lei número 8.036/90, artigo 20, Inciso XVI alínea “a”. No entanto, a liberação dos recursos do fundo às famílias atingidas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) ocorre apenas depois do reconhecimento federal.

Bairros atingidos

O decreto de Situação de Emergência lista 38 bairros atingidos pelas chuvas. São eles: América, Anita Garibaldi, Atiradores, Aventureiro, Boa Vista, Boehmerwald, Bom Retiro, Bucarein, Centro, Costa e Silva, Dona Francisca, Fátima, Floresta, Glória, Guanabara, Iririú, Itaum, Itinga, Jardim Iririú, Jardim Paraíso, Jardim Sofia, Jarivatuba, João Costa, Morro do Meio, Nova Brasília, Paranaguamirim, Parque Guarani, Petrópolis, Pirabeiraba, Profipo, Rio Bonito, Saguaçu, Santa Catarina, Santo Antônio, São Marcos, Vila Cubatão, Vila Nova e Zona Industrial Norte.

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