Questionado sobre a falta de repasses para a secretaria de Educação de Blumenau, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz a gestão dos recursos, respondeu à reportagem da RBS TV que seis obras dos CEIs de Blumenauconstam no sistema como “em licitação” e uma como “em planejamento”, e que a gestão das obras é feita pelo município.
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A prefeitura alega que o sistema raramente funciona e que quando ele é aberto para o preenchimento de dados o município não é informado. O FNDE rebateu dizendo que o sistema opera normalmente e não existe período específico para a inclusão de dados, o que deve ser feito à medida em que a obra avança.
Apesar das informações diferentes dos dois órgãos, na sexta-feira a Secretaria de Educação informou que foram liberadas no sistema, em Brasília, as obras dos CEIs Professora Leonides Westarb, no Vorstadt, e Osvaldo Deschamps, no bairro Glória. A partir da liberação, leva em média 30 dias para que o município possa receber a primeira parcela. O FNDE ainda confirmou que o município está apto a receber o repasse.*
Reorganização para ampliar a oferta
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Para tentar driblar o atraso das obras e reduzir a fila de espera por vagas nos CEIs, a secretaria de Educação fez readequações que, segundo a secretária Patricia Lueders, possibilitaram a criação de 895 vagas em 2017 — 576 integrais e 319 parciais.
A reestruturação mexeu na estrutura de algumas unidades. Turmas que atendem crianças com cinco anos saíram dos CEIs e foram alocadas em escolas do ensino fundamental. Em outros casos, a secretaria optou pela reorganização do espaço.
— Nós otimizamos a utilização das salas. Onde se tinha uma sala para biblioteca e outra para informática nós juntamos as duas atividades em uma sala e liberamos a outra para abrir uma nova turma. Desde que percebemos a morosidade na entrega da verba federal, começamos a trabalhar nessa readequação — revela, destacando que a abertura de novas turmas também resultou na contratação de mais professores.
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:: Em Blumenau, 4,2 mil crianças estão à espera de creche
Atualmente a secretaria conta com 731 vagas em aberto, mas de acordo com Patrícia há dificuldade em preenchê-las porque a maior demanda é para crianças menores, de até dois anos, enquanto as vagas acabam disponibilizadas em unidades ou turmas que atendem crianças acima de três anos, ou em creches mais distantes da casa ou do trabalho dos pais, o que faz com que eles prefiram esperar pela abertura em unidades mais próximas.
— O que nós sempre sugerimos é que a família aceite a vaga no CEI que é mais distante e depois solicite uma transferência, já com a vaga garantida, porque nos casos em que a creche é mais longe também existe a possibilidade de solicitar o Cartão CEI para o transporte — diz a secretária.
* Colaborou Eduardo Cristófoli, da RBS TV