Jefferson Saavedra: MP quer execução das decisões contra Prefeitura de Joinville na área da saúde

*Por um problema operacional, a edição impressa desta segunda-feira de AN não trouxe a segunda página da coluna Portal. O conteúdo está publicado na íntegra aqui nesta matéria.

A Prefeitura de Joinville e Ministério Público não terão o novo encontro hoje para tratar das ações judiciais na área da saúde. A promotora Simone Schultz resolveu cancelar porque o município ainda não teria esboçado nenhum acordo para o cumprimento das liminares com prazos vencidos.

O MP cobra agora a execução das decisões, isto é, que a Justiça determine como serão atendidas as determinações judiciais. A Prefeitura de Joinville vem recorrendo das decisões e, em recurso julgado há duas semanas, conseguiu suspender multa de R$ 233 mil por descumprimento de decisão na reumatologia.

Em outra movimentação recente, o município não conseguiu suspender sentença sobre melhorias em postos de saúde, cujos prazos foram descumpridos. A Prefeitura tem alegado que as filas não começaram no atual govermo e que os investimentos foram ampliados desde 2013. MP cobra acordos com prazos para cumprimento de decisões judiciais.

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Não andaram

A demora na aprovação dos projetos de definição dos imóveis que podem receber estações de tratamento de esgoto (em parte das situações, regulariza estações já existentes) e sobre taxas para ambulantes, com redução de valores, está causando preocupação no governo Udo. As duas propostas, enviadas pelo Executivo em junho, estariam paradas na comissão de Urbanismo do Legislativo.

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Quantos estão fora

Pelas contas que chegaram a Udo Döhler, a Prefeitura de Joinville teria hoje em torno de 800 servidores afastados por questões envolvendo a saúde. Boa parte é formada por pessoal afastado por mais tempo, semanas ou meses, além dos atestados por poucos dias. E, segundo o prefeito, já teve bem mais gente fora. O município tem 13,1 mil contratados, entre efetivos, comissionados etc.

FHC cita Joinville

A eleição de Joinville em 1996 aparece no livro Diários da Presidência, lançado por FHC na semana passada – o primeiro volume trata do cotidiano dos dois primeiros anos do mandato. O presidente recebeu Luiz Henrique e Henrique Loyola, o suplente recém empossado como senador.

Pedido de apoio

LHS enfrentava Eni Voltolini (equivocadamente, nota da edição aponta Carlito Merss como adversário) no segundo turno e queria o apoio do PSDB. FHC conta ter contatado um assessor para ligar para Márcio Berezoski, suplente de Dirceu Carneiro, que chegou a assumir o Senado.

Eleição de 2000

Berezoski havia sido o vice de Clovis Dobner (a chapa do PSDB ficou em quinto). FHC confiava que o PSDB apoiaria LHS. Não foi bem o que aconteceu, mas o peemedebista venceu. Curiosamente, quatro anos depois, Berezoski quase foi o vice de LHS na reeleição. O posto ficou com Marco Tebaldi.

Gastos com diárias

Em São Francisco do Sul, a Câmara de Vereadores gastou R$ 250 mil em diárias neste ano, em valor semelhante ao apurado no ano passado. Na vizinha Araquari, com o mesmo número de vereadores, nove, essa conta ficou em R$ 90 mil. Em Joinville, com 19, chegou a R$ 670 mil.

Área pequena demais

Um dono de imóvel terá direito a indenização da Prefeitura de Joinville porque após a desapropriação parcial de seu terreno, há mais de dez anos, a área que sobrou é insuficiente para a construção, afinal, ficou menor que o lote mínimo exigido para edificações. Cabe recurso à decisão

Deve vetar

A Prefeitura de Joinville deverá vetar o projeto aprovado pela Câmara que prevê a transferência do táxi para familiares em caso de morte ou invalidez do titular. A permissão continuaria valendo por 25 anos. Quando a posição do Executivo chegar, a Câmara deverá derrubar o veto.

Expansão

Em Curitiba, conta o jornal “Gazeta do Povo”, a falta de áreas e o custo elevado das disponíveis está levando a oferta maior de condomínios de luxo na área metropolitana da capital paranaense. Tem aparecido também os empreendimentos residenciais junto a um grupo de lojas e oferta de serviços.

Não vem

Se alguém perguntar a Kennedy Nunes na reunião da Acij de hoje se a Polícia Civil vai atender os pedidos do grupo de segurança formado na SDR, vai ouvir que não há como instalar delegacias especializadas em Joinville neste momento. A Civil passou a informação a Kennedy na semana passada.

Vai sair

A Polícia Civil está estudando a contratação de agentes temporários. Mas Kennedy poderá dizer que está sendo preparada a licitação para a construção do hangar do helicóptero, outro dos pedidos do grupo. Quanto ao efetivo da PM, os aprovados no concurso serão chamados em março.

Em análise

Ainda não foi aprovado pela Câmara de Araquari o projeto da Prefeitura para reduzir em 20% o salário do prefeito, secretários e gerentes entre outubro e dezembro e de 10% de parte de outros comissionados.

Consulta ao tribunal

Por algum motivo, a Câmara de Joinville está perguntando ao Tribunal de Contas do Estado se é possível a revisão de valores após o encerramento do contrato.

Homenagem

Tem coisa que não muda no PMDB de Joinville: quando alguma liderança está insatisfeita com algo, ganha uma placa. Pelo menos foi assim com Geovah Amarante e João Luiz Sdrigotti em 2008. Agora, repete com Cleonir Branco.

Numa boa

Como ainda resta o clima interno de desconfiança mútua entre os diferentes grupos, a convenção do PMDB de Joinville de sexta passada foi marcada pelo discurso público de “unidade”, cuja evidência seria a chapa única liderada por Simone Schramm. Mas como 2016 está entrelaçado com 2018, a paz é conveniente, por ora.