Despesas na Câmara de Vereadores de Joinville sobem R$ 1,7 milhão

Em tempos de recessão econômica, a Câmara de Vereadores de Joinville tem conseguido controlar bem os seus gastos. É o que aponta o levantamento feito por “AN” junto ao portal da Transparência. Os números mostram que entre 1º de janeiro e 31 de outubro deste ano, as despesas do Legislativo aumentaram R$ 1,7 milhão, variação de 7,35% sobre igual período de 2014 – o acumulado da inflação no mesmo período foi 7,64% (IPCA).

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Segundo dados do portal, de janeiro a outubro de 2014 o Legislativo joinvilense gastou R$ 23,9 milhões e, neste ano, R$ 25,6 milhões. O valor é referente às despesas totais com pessoal, encargos sociais e diárias.

Pagamentos de aposentadorias, obrigações patronais e salários de servidores, vereadores e assessores parlamentares, entre outros, consumiram R$ 18,63 milhões até 31 de outubro deste ano, o equivalente a 72,49% do total de gastos. Na comparação com igual período de 2014, o custo da folha cresceu quase R$ 1 milhão.

Um dos indicadores que puxaram para cima a planilha de gastos em 2015 foi as despesas correntes, que englobam diárias de parlamentares, a locação de mão de obra, auxílio-alimentação e as indenizações trabalhistas. Nessa esfera, foram gastos, até 31 de outubro, R$ 7,2 milhões, montante que supera em quase R$ 1 milhão o valor registrado no mesmo período de 2014.

Só com indenizações e restituições trabalhistas pagas a servidores, foram gastos R$ 462 mil neste ano. No ano passado, esse valor ficou em R$ 5 mil.

Se alguns números da planilha de custos parecem ruins, outros se mostram positivos. É o caso das despesas variáveis que baixaram de R$ 518 mil, nos dez primeiros meses de 2014, para R$ 4,2 mil, em 2015.

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Rodrigo Fachini (PMDB), explica que isso ocorreu especificamente por causa das rescisões contratuais e pelo cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) da proporcionalidade, que determinou o enxugamento dos cargos comissionados – 37 servidores foram demitidos -, impactando diretamente nos resultados.

– Não se pode desconsiderar a inflação e os gastos que não estão sob nosso controle, que são deliberados exclusivamente por vereadores, como é o caso das diárias.

Conforme Bardini, não há penalizações para quem extrapola o teto de gastos. A Câmara afirma que, de acordo com os artigos 4 e 5 do ato 4/2000, “os valores serão compensados nos meses restantes do ano”.