Iprev adia agendamento de perícias médicas de inválidos do Executivo

Depois dos aposentados por invalidez da Assembleia Legislativa, é a vez dos 4 mil inválidos do governo do Estado voltarem às perícias médicas. O presidente do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), Adriano Zanotto, havia anunciado o início dos trabalhos para março deste ano, mas adiou o prazo.

Segundo o presidente, o atraso ocorreu porque, como o Iprev não possui uma Junta Médica própria, ele precisa designar os trabalhos à junta do governo do Estado.

Zanotto havia combinado com o órgão em outubro do ano passado que o agendamento começaria em março deste ano, mas recebeu um pedido para adiar os trabalhos porque a Junta realizou um concurso público para reforçar a equipe.

Enquanto esses profissionais não são chamados, não há previsão para iniciar as perícias com os inválidos do Executivo.

A determinação de avaliar todos os aposentados por invalidez do Estado foi anunciada em junho de 2012, um mês depois que a série de denúncias de irregularidades nas aposentadorias da Assembleia veio à tona.

A convocação para perícias está prevista na própria lei que regulamenta o órgão, aprovada em 2010. De acordo com o decreto que trata do assunto, os inválidos precisam ser avaliados em períodos que variam de dois a cinco anos.

Nos casos em que for constatado que a doença que incapacitava o servidor foi curada e não há mais nada que o impossibilite de trabalhar, o benefício pode ser cancelado. A mesma situação é prevista no Estatuto do Servidor Público.

A primeira vez em que o instituto de previdência cumpriu o decreto de 2010 e convocou os aposentados para perícia foi depois da série de denúncias de irregularidades dos inativos do Legislativo.