A Prefeitura de Joinville dá mais um passo para colocar novamente a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) em discussão. O prefeito Udo Döhler (PMDB) irá realizar nesta segunda-feira a posse dos eleitos que irão compor o Conselho da Cidade. A cerimônia está marcada para às 14h30, na Galeria dos Prefeitos, no prédio central do governo municipal.
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O conselho será o braço popular na tomada de decisões urbanísticas da cidade, fazendo cumprir o Plano Diretor de Joinville, aprovado em 2008.
Com a formalização do evento, o próximo passo do Conselho da Cidade será reunir os 104 integrantes para uma reunião preparatória e uma série de palestras, que mostrarão as funções e as responsabilidades que os conselheiros terão durante o mandato, com duração de três anos.
A posse oficializa a homologação dos nomes dos 52 conselheiros titulares e dos 52 suplentes feita há dez dias. Agora, além da reunião preparatória, o Ippuj ainda irá marcar uma reunião em que será realizada a eleição do presidente do Conselho da Cidade. Só com o comandante decidido é que será possível votar o regimento interno do próprio conselho para que o órgão possa receber projetos para análise.
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Embora consultivo, o Conselho da Cidade passou a ser uma exigência formal do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para que se possam aprovar quaisquer projetos urbanísticos em Joinville. Desde o ano passado, os vereadores estão impedidos de votar mudanças de zoneamento. Antes, eles precisam ter
o o aval do conselho.
A atual formação do Conselho da Cidade será feita por 52 membros titulares, sendo 32 eleitos e 20 representantes da Prefeitura indicados pelo prefeito Udo Döhler. Além disso, o conselho é formado por quatro câmaras setoriais: Ordenamento Territorial e Integração Regional; Promoção Econômica e Social; Qualificação do Ambiente Natural; e Construído e Mobilidade Urbana.
Confira a relação dos eleitos:
Eleitos dos Movimentos populares
Vagas disponíveis 16 titulares e 16 suplentes
Titulares:
– Carlos Roberto Cardoso Torres (Associação de Moradores do Jardim Sofia)
– Cleia Aparecida Clemente Giosole (Associação de Mradores do Conjunto Habitacional JK)
– Gustavo Gohr (Associação de Moradores do São Marcos)
– Gilberto Augusto Krause (Associação de Moradores da Estrada da Ilha)
– Josafá Souza Távora (Associação de Moradores da área Central de Pirabeiraba)
– Olavio José David (Amorleste)
– Claudete Teresinha Berfé Cando (Associação de Moradores Santa Helena)
– André Pagel Eidelwein – Associação Pedala Joinville
– José Ailton Machado (APP da Escola de Educação Básica Francisco Eberhardt)
– Mauro de Freitas (Associação de Moradores do Jardim Exôdo)
– Sérigo Duprat (Observatório Social de Joinville)
– Thiago Rodrigues (Associação de Moradores do Conjunto Castelo Branco)
– Aldori Luis (Associação de Cavaleiros de Joinville e Região)
– Arno Kumlehn (Associação de Moradores do bairro América)
– Gilberto Lima (Associação dos Condutores e Transportadores Escolares de Joinville)
– Juarez Vieira (Associação de Moradores do Anita Garibaldi)
Suplentes:
– Amilton César Teixeira (Associação de Moradores do Floresta)
– Osvaldo Bittelbrunn Filho (Associação de Moradores do Bairro Guanabara)
– Antônio Manoel de Oliveira (Associação de Moradores Florescer)
– Reinaldo Gonçalves (Comam)
– Henrique Euclides Fagundes (Associação de Moradores do Escolinha)
– Luiz Bernardo (Associação de Moradores Chico Mendes)
– Oli Antônio Cardoso Pinto (Associação de Moradores e Amigos do Jardim Iririú)
– Juarez Landislau da Silva (Clube de Mães Fazer, Não Esperar Acontecer)
– Osmar Felício (Associação de Moradores Palmeirinhas)
Eleitos das Entidades empresariais
Vagas disponíveis: 4 titulares e 4 suplentes
Titulares:
– Fabrício Roberto Pereira (Acij)
– Francisco Maurício Jauregui Paz (Sinduscon)
– Álvaro Cauduro de Oliveira (CDL)
– Christina Schramm Ghisso (Ajorpeme
Suplentes:
– Anagê Alves da Silva
– Mário Eugênio Boehm
– Jaime Raitz
– Alex Albert Breier
Eleitos das entidades sindicais de trabalhadores
Vagas disponíveis: 2 titulares e 2 suplentes
Titulares:
– Nelson Holz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
– Jean Pierre Lombard (Sindicato dos Trabalhadores de Imobiliárias e Corretoras de Imóveis)
Suplentes:
Não houve
Eleitos das entidades profissionais
Vagas disponíveis: 4 titulares e 4 suplentes
Titulares:
– Franklin Horácio Urresta Orbes (Instituto Arquitetos do Brasil)
– Leonardo Henrique Dantas (Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo)
– Nathanael Rocha (OAB)
– Ronêrio Elias Leite Neto (Ajeci)
Suplentes:
– Gilda Wessler
Eleitos das entidades acadêmicas e de pesquisa
Vagas disponíveis: 4 titulares e 4 suplentes
Titulares:
– Luis Fernando Peres Calil (UFSC)
– Mário Metzner (Udesc)
– Mário Oswaldo Campos Mancini (Colégio Santos Anjos)
– Therezinha Maria Novaes Oliveira (Univille)
Suplentes:
Não houve
Eleitos das Organizações não governamentais (ONGs)
Vagas disponíveis: 2 titulares e 2 suplentes
Titulares:
– Roni Goulart Nunes (Instituto Ajorpeme)
– Gilmar Mello de Azevedo (Instituto de Desenvolvimento Social de Joinville)
Suplentes:
– Lenin Hugo German Erago Penã
– Gert Roland Fischer
As indicações da Prefeitura para o Conselho da Cidade
Titulares:
1 – Vladimir Constante (Ippuj)
2 – Aldo Borges (Fundema)
3 – Armando Dias Pereira Júnior (Secretaria da Saúde)
4 – Bráulio Barbosa (Chefe de gabinete)
5 – Eduardo Régua (Ittran)
6 – Fábio Dalonso (Secretaria de Habitação)
7 – Fernando Krelling (Felej)
8 – Francisco José da Silva (Secretaria de Proteção Civil)
9 – Joel Gehlen (Fundação Cultural)
10 – Jalmei Duarte (Secretaria de Desenvolvimento Econômico)
11 – Osmari Fritz (Subprefeitura )
12 – Vânio Kuntze (Ippuj)
13 – Miguel Bertolini (Secretaria de Administração)
14 – Osmar Leon (Ippuj)
15 – Nelson Possamai (Companhia Águas de Joinville)
16 – Gilberto Lessa (Ippuj)
17 – Romualdo França (Seinfra)
18 – Roque Mattei (Secretaria da Educação)
19 – Sérgio Ferreira (Promotur)
20 – Tânia Eberhardt (Secretaria de Assistência Social)
Suplentes:
– Gilson Perozin
– Maria Raquel Migliorini
– João Luiz Sdrigotti
– Maria José Fettback
– Ruben Neermann
– José Luiz Teodoro
– Agnes Schwartz
– Rosane Bonessi
– Gilberto Leal
– Luiz Constante
– Cara Cristina Pereira
– Eduardo Schroeder
– Murilo Teixeira Carvalho
– Marco Braga
– Luiz Algemiro Guimarães
– Valério Schiochet
– Nelson Corona