Após a denúncia de médicos do Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC), em Criciúma, sobre condições estruturais e de trabalho na unidade pediátrica, única que atende pelo SUS no Sul do Estado, o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que administra o hospital, negou as acusações, em entrevista coletiva concedida à imprensa local na tarde desta terça-feira.
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Em uma carta aberta de três páginas, os profissionais reclamaram de falta de medicamentos, equipamentos, alimentos e materiais de limpeza e das condições precárias de trabalho. No fim da tarde desta terça, o advogado dos médicos, Samuel Francisco Remor, informou as irregularidades à secretaria de Saúde, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho.
O texto, assinado por médicos e pelos sindicatos dos Médicos da Região Sul (Simersul) e dos Trabalhadores na Saúde da Região Sul (Sindisaúde), também afirma que há assédio moral, incluindo ameaças de demissão, descumprimento de direitos trabalhistas e atrasos no pagamento dos funcionários.
A segunda presidente do instituto, Lucya Mainieri, afirma que boa parte das reclamações não são reais. O único problema que o Isev reconhece é a falta de equipamento de raios X. Lucya explica que o instituto deve substituir a máquina por outra mais moderna nas próximas semanas.
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– São equipamentos antigos e requerem substituição e manutenção, que nós estamos providenciando. Mas não tenho conhecimento nenhum que faltam esses produtos (alimentos e materiais de limpeza). Acredito que essas acusações são inverdades. Nós já estivemos respondendo isso junto ao Ministério Público – disse.
A presidente garante também que todos os salários estão sendo pagos sem atrasos e que os benefícios legais dos trabalhadores estão garantidos. Entre as instituições geridas pelo Isev, apenas o Hospital Rio Maina, também em Criciúma, teria problemas em relação aos pagamentos em função de um considerável déficit do hospital.
O secretário de Saúde do município, Paulo Conti, aponta que foi aberto um processo licitatório, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Associação Empresarial de Criciúma (Acic), do qual o Isev foi vencedor. O processo prevê também a formação de uma comissão de acompanhamento de gestão.
– O Sindisaúde queria participar da licitação. Mas nunca ninguém prometeu isso para o sindicato. Nunca vi um sindicato participar de uma licitação. A licitação do HMISC foi feita de uma maneira muito transparente, limpa, aberta, pública – concluiu.
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O contrato entre a prefeitura e o Isev aconteceu de forma emergencial em 2014, com validade de nove meses e apenas com o objetivo de manter os atendimentos, pois os recursos de R$ 670 mil ao mês não permitiam investimentos. O novo contrato, firmado em 20 de maio, é válido por 10 anos e prevê recursos mensais de R$ 1,250 milhão, com plano estratégico para a gestão do hospital.
Médicos mantém a denúncia
O advogado dos médicos, Samuel Francisco Remor, afirma que há documentos internos no hospital relatando a falta de equipamentos e itens básicos para atendimento, alimentação e limpeza, sobre as quais só agora, após a repercussão das denúncias, o Isev começou a tomar providências.
Além disso, Remor aponta que o processo licitatório para administrar o hospital, do qual o Isev foi vencedor, limitou a participação a organizações sociais, o que impediu que instituições como o Hospital São José ou a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) concorressem.
Em nome dos médicos, o advogado mantém o posicionamento também em relação às questões trabalhistas.