O aumento repentino de 32% nos pedidos de aposentadoria em Santa Catarina durante o ano passado tornou mais lento e rigoroso o processo de concessão do benefício. Segundo dados repassados pelo INSS, em 2017 a média foi de três pedidos concedidos a cada dez solicitações realizadas em Santa Catarina. Esse número era de quatro a cada dez em 2016.
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Cerca de 152 mil catarinenses requisitaram a aposentadoria em 2017, mas as concessões do INSS permaneceram praticamente estáveis em relação ao ano anterior. O órgão público concedeu aposentadoria a 45,4 mil catarinenses em 2017, contra 44,9 mil benefícios no ano anterior – o que representa alta de apenas 1,1%.
O presidente da comissão de direito previdenciário da OAB-SC, advogado Thiago Martinelli Veiga, explica que o INSS alterou a forma de avaliação dos pedidos na mesma época em que a reforma da Previdência começou a ser discutida no Congresso. Dessa forma, o volume de pedidos indeferidos cresceu ao mesmo tempo em que o processo também se tornou mais lento, já que atualmente a espera pela resposta é de três meses a um ano — dado contestado pelo INSS, que alega que o tempo médio é de dois meses e meio.
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Com mais dificuldades para receber o benefício, as pessoas têm procurado especialistas no tema para acelerar o processo. Um exemplo é o escritório de advocacia de Florianópolis em que Alisson André da Silva trabalha, o qual teve que aumentar a equipe em 50% nos últimos dois anos por conta do crescimento no número de clientes.
— Muitas pessoas tentam fazer a solicitação por conta e não conseguem o benefício, então recorrem ao escritório. E depois da discussão da reforma da Previdência o número de clientes aumentou muito, tanto que algumas pessoas ligam para o escritório apenas para saber sobre o andamento da reforma — explica o assistente administrativo, que estava na agência do INSS na semana passada com requerimentos de oito clientes.
O INSS justifica que precisa de mais funcionários para conseguir atender a demanda crescente nas solicitações, já que não houve aumento de efetivo nos últimos anos — apenas reposição das vagas com o concurso público de 2015. O instituto destaca que esse é um problema nacional, e por conta disso solicitou ao Ministério do Planejamento a possibilidade de convocar dois mil aprovados na última seleção e de realizar um novo concurso público.
Além disso, a assessoria regional do INSS alega que o tempo de espera para o trabalhador conseguir a aposentadoria chega a um ano apenas em raríssimos casos. A média, segundo o instituto, é de 45 dias para realizar o agendamento e mais 30 dias para despacho do pedido — totalizando dois meses e meio. Entretanto, podem haver variações dependendo do caso e da região de atendimento.
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