A busca pela aposentadoria em Santa Catarina cresceu durante 2017 e tem entre os beneficiários pessoas que são, em média, dois anos mais novas do que a média nacional na categoria de contribuição por tempo de serviço. As mulheres que se aposentaram no ano passado no Estado tinham 50,7 anos, contra 52,8 da média nacional. Entre os homens a diferença é maior: média de 53 anos em Santa Catarina e 55,5 no país. Os dados foram obtidos pela reportagem após consulta à Secretaria da Previdência.
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O advogado Thiago Martinelli Veiga, presidente da comissão de direito previdenciário da OAB-SC, diz que a falta de informações sobre a reforma da Previdência criou uma “corrida pela aposentadoria”. Ele afirma que as aposentadorias precoces podem ser ruins tanto o trabalhador, que abre mão de receber um pagamento maior para garantir logo o seu benefício, quanto para o Estado, que precisa arcar com uma pessoa que muitas vezes ainda tem idade e condições para seguir no mercado de trabalho.
Em 2017, 152 mil catarinenses solicitaram a aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez. Acompanhando a tendência que já havia sido noticiada pelo Diário Catarinense em 2017, o crescimento nas solicitações do benefício foi de 32% em relação ao registrado em 2016 e 54% mais alto quando comparado com os dados de 2015.
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Entre as regiões catarinenses, Chapecó foi a que teve o maior número de pedidos e concessões no ano passado. Mesmo sem ser a região mais populosa do Estado, foram 13 mil beneficiados em 2017. Para efeito de comparação, a região Oeste tem 1,2 milhão de habitantes segundo o censo do IBGE de 2010 – número menor que o Vale do Itajaí, por exemplo, que tem cerca de 1,5 milhão.
A segunda região com mais concessões foi Blumenau, com 9,8 mil pedidos aceitos pelo INSS. Joinville, Florianópolis e Criciúma estão em seguida, com concessões que variam de 7 a 8 mil pessoas. A sequência é a mesma quando são avaliadas as solicitações do benefício.
Reforma suspensa pode diminuir procura
Algo que talvez normalize o atendimento é a suspensão da reforma da Previdência. Com 365 mil requerimentos nos últimos três anos, praticamente 10% da população economicamente ativa no Estado, algumas pessoas admitiram que podem esperar mais para aumentar o benefício caso a reforma fique estagnada.
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Entretanto, o advogado Veiga alerta que essa queda na procura deve ser menor apenas durante alguns meses, já que o processo tem demorado até um ano e o tema deve voltar à pauta do Congresso em 2019. Dessa forma, o melhor caminho é buscar orientação para saber mais sobre a reforma e decidir se é o momento adequado para requisitar o benefício.
— A maior parte de quem está na corrida pela aposentadoria são pessoas que não correm risco de perder benefícios, pois já contribuíram por tempo suficiente ou tem a idade necessária. O ideal é utilizar a propaganda governamental de forma mais informativa e menos agressiva, já que se trata de dinheiro público, para que as pessoas não percam uma parcela do benefício que poderiam receber.
A reforma da Previdência foi oficialmente suspensa pelo governo federal em 19 de fevereiro com a justificativa de que poderia haver “insegurança jurídica” caso o decreto de intervenção no Estado do Rio de Janeiro fosse suspenso temporariamente para a votação. Isso ocorre porque a Constituição impede mudanças em seu texto durante períodos de intervenção federal.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admite que a medida ainda pode voltar à pauta do Congresso em novembro, após as eleições. O governo tem pressa para votar a reforma ainda em 2018 e aprová-la na atual legislatura, de forma a evitar que o tema seja uma prioridade de quem assumir os cargos eletivos após a próxima eleição.
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