Inspeção aponta irregularidades nas instalações elétricas do Presídio Feminino de Tubarão, no Sul de SC

Uma inspeção feita nas dependências do Presídio Feminino de Tubarão, no Sul do Estado, na tarde desta quinta-feira, identificou diversas irregularidades nas instalações elétricas do edifício. Embora o Ministério Público estadual (MP-SC) considere a situação crítica, não foi verificada a necessidade de desocupação imediata do prédio. Uma nova vistoria – mais completa, feita pela equipe de engenharia elétrica do MP-SC – deve ocorrer até o fim do mês.

A vistoria integra um inquérito instaurado em 4 de julho a partir de denúncias feitas ao Ministério Público. Além do MP-SC, participaram representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, bombeiros, Defesa Civil e Conselho da Comunidade de Tubarão.

Segundo o promotor Fábio Lyrio, do MP-SC, foram recebidas pelo menos oito queixas sobre o presídio em 2014, relatando principalmente problemas de infraestrutura, superlotação e deficiências nos serviços prestados às detentas. As denúncias vêm de moradores de Tubarão, parentes de detentas e funcionários do sistema prisional.

Foto: Anna Paula Cunha Cultz/Divulgação, MP-SC

A inspeção desta quinta-feira, entretanto, não identificou as deficiências relatada nas denúncias. Segundo Lyrio, serviços como atendimento médico, alimentação, aulas e oficinas de trabalhos estão sendo prestados em boas condições. Não foram identificados problemas graves de superlotação – hoje, o presídio excede em duas dententas a lotação máxima de 80 pessoas.

Alguns problemas na parte hidráulica foram encontrados, mas nenhuma urgência que ameace a segurança das detentas ou dos funcionários. Para o promotor, as instalações elétricas são “certamente” a questão mais problemática por colocar em risco a vida de quem circula pelo presídio.

– Os bombeiros não consideraram a situação urgente o bastante para desocupar o prédio, mas a inspeção se resumiu à estrutura visível. A vistoria mais aprofundada dos engenheiros elétricos deve ser feita o quanto antes, no máximo até o fim do mês, porque este é o tipo de adversidade que não pode demorar para ser solucionada.

Novo presídio feminino pode tranquilizar situação no Sul

O Pacto da Justiça e Cidadania, lançado pelo governo estadual em outubro de 2012, prevê investimentos nos sistemas penitenciário e socioeducativo no total de R$ 265 milhões. As melhorias estão sendo feitas com investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em Criciúma, estão previstas a construção da Penitenciária Feminina e do Presídio Regional, além da ampliação e construção do semiaberto da Penitenciária Sul. Em Araranguá, há planos de construção do Presídio Regional. Já em Tubarão, um novo presídio feminino deve começar a ser construído ainda em 2014. Juntas, as três unidades irão criar cerca de 1,4 mil vagas no sistema prisional do Sul de SC.

Para Sady Beck Júnior, secretário da Justiça e Cidadania, os problemas elétricos no Presídio Feminino de Tubarão são conhecidos por parte do poder público, mas não apresentam risco imediato às detentas ou aos funcionários. Beck afirma que, devido à previsão de construção de um novo centro de detenção, seria pouco vantajoso intervir no prédio antigo.

– Jamais permitiríamos a manutenção de uma rede elétrica que ofereça qualquer tipo de perigo, mas não é o caso deste edifício. Temos um orçamento bastante enxuto e a unidade de Tubarão, que antigamente era um presídio masculino, funciona como um “quebra-galho”. Não faria sentido empreender grandes reformas em um prédio tão velho quando um novo já está pronto para ser construído.

Brigada anti-incêndio e treinamento de emergência para apenadas

O inquérito instaurado pelo MP-SC tem até julho do ano que vem para ser encerrado, mas o promotor Lyrio acredita que a urgência da situação acelere o andamento das apurações.

– É um edifício que demanda esforço do Ministério Público há bastante tempo. Uma ação civil pública instaurada em 2006 pedia a reforma do presídio, mas acabou parando no Supremo Tribunal Federal. Nosso objetivo agora é avaliar o que mudou nestes oito anos.

Como medida preventiva deve ser formalizada, nos próximos dias, uma brigada anti-incêndio composta por funcionários do sistema prisional – de maneira similar às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa), comuns em empresas com grande circulação de trabalhadores. Além disso, as detentas receberão um treinamento para incêndios e situações de emergência.