Infraero prevê 30 dias para rescindir contrato com empresas responsáveis pelas obras no aeroporto Hercílio Luz

Apesar de prever decisão oficial em 30 dias, a Infraero já confirma a intenção de rescindir o contrato com a empresa responsável pela construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. A explicação está no ritmo em que o serviço é executado: a quatro meses do prazo previsto para a entrega da obra, o consórcio formado pelas empresas Espaço Aberto e Construtora Viseu cumpriu somente 7% do total.

Se o rompimento for mesmo confirmado, a segunda colocada no processo de licitação poderá assumir o trabalho – e aí o cálculo para uma nova data de conclusão do terminal dependerá do trâmite de desligamento e da nova assinatura, a partir disso conta-se mais 18 meses. Resultado otimista: 2017.

As explicações são do superintendente regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, que participou de reunião na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) na tarde desta quarta-feira. Segundo ele, será preciso replanejar o cronograma e isso só será possível depois que estiverem definidas as questões contratuais.

As obras estão paradas desde maio, mesmo mês em que a estatal instaurou processo administrativo para a rescisão do contrato. No documento, a Infraero argumentava “lentidão na execução dos serviços, paralisações injustificadas, desatendimento às determinações da fiscalização e o não cumprimento de dívidas com fornecedores e empresas subcontratadas”. E a construção do novo terminal já está custando mais caro. Inicialmente orçada em R$ 188 milhões, no momento do pedido de cancelamento tinha preço estimado em R$ 238,9 milhões.

Para o consórcio, no entanto, foi a Infraero quem descumpriu o edital. Isto porque serviços que atendem a execução da obra – e que eram de responsabilidade da estatal (como terraplenagem e construção de canteiro de obras) – não foram feitos no prazo. As empresas assinaram o contrato em dezembro de 2012 e deram início ao trabalho em março de 2013, ainda assim com apenas 50% da terraplenagem concluída, quando, conforme o edital, deveria estar 100% pronta. Sobre a rescisão do contrato, o consórcio, via assessoria, informou que só se manifestará depois da decisão oficial.

A ampliação do aeroporto Hercílio Luz está dividida em duas grandes obras. Ambas estão atrasadas:

Obras de infraestrutura

O que é: compreende a terraplenagem de todo o empreendimento, construção de pátio de estacionamento de aeronaves, pista de taxi way, pistas de rolagem e estacionamento de veículos.

Prazo e Investimento: R$ 118 milhões e duração de 21 meses

Contrato: o consórcio Aeroportos Brasil, vencedor da licitação, iniciou o serviço no dia 11 de junho de 2013.

Situação atual: 48% da obra foi executada. No dia 5 de agosto a Infraero suspendeu os trabalhos por um prazo de até 120 dias. O motivo seria a necessidade de readequação do cronograma, que teria sofrido atrasos na execução em virtude de chuvas.

Novo Terminal de Passageiros

O que é: construção de terminal de passageiros de 35 mil metros quadrados, projetado com design em forma de asa de avião. O novo terminal ampliaria o atendimento aos atuais 4 milhões de passageiros para 6,7 milhões (na alta temporada o atual terminal seria utilizado como suporte para atender a demanda)

Prazo e investimento: R$ 188 milhões e duração de 24 meses

Contrato: o consórcio Espaço Aberto – Viseu, vencedor da licitação, assinou contrato com a Infraero em dezembro de 2012.

Situação atual: 7% da obra foi executada. Em maio a Infraero iniciou processo administrativo para rescindir o contrato com a empresa. O novo cronograma de obras só será definido após a conclusão deste processo.

Entrevista

Carlos Alberto da Silva Souza – superintendente regional Sul da Infraero

Superintendente regional sul da Infraero confirma intenção de rescindir o contrato com a empresa que executa as obras do novo terminal de passageiros e diz que decisão oficial deve ser divulgada em 30 dias.

Diário Catarinense – Há certeza sobre a rescisão do contrato com a construtora responsável pelas obras do terminal de passageiros?

Carlos Alberto da Silva Souza – Tudo caminha para isso. Existe um processo administrativo aberto e eu acredito que em 30 dias já se tenha essa definição.

DC – A construtora Espaço Aberto, responsável pelas obras, apresentou proposta para incluir outras empresas e acelerar o serviço. A Infraero não aceitou?

Souza – Dentro da proposta que foi apresentada, a Espaço Aberto continuaria como a maior partícipe e, pelo histórico do contrato até agora, não nos dá segurança de que será cumprido. Em decorrência disso continuamos com o processo rescisório.

DC – Na defesa, a construtora Espaço Aberto argumenta que o serviço atrasou em função das obras de terraplanagem, que estão sendo executadas por outra empresa (de outro contrato).

Souza – Não há nada de real nisso. Tinha uma pequena parte que era de responsabilidade do outro contrato, mas 80% da área de terminal era de responsabilidade da Espaço Aberto e não foi cumprida.

DC – Com a rescisão a construtora será impedida de concorrer a outras obras do governo?

Souza – Nós vamos aplicar a rescisão e as penalidades previstas em contrato. Caberá a empresa apresentar os recursos e dependendo da análise ela pode ficar impedida de participar de novas licitações.

DC – Existe um novo prazo de conclusão para as obras do terminal de passageiros?

Souza – Nós teremos que fazer um replanejamento após a definição da nova empresa contratada, buscando ter ganho de tempo. O que eu posso afirmar hoje é que o período de obras é de 18 meses, então seriam 18 meses após a assinatura do novo contrato.