Infraero e empresa negociam novo prazo para obras do Aeroporto Hercílio Luz

A sete meses do prazo previsto para a entrega do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, não há sequer 10% da obra pronta. Situação que fez estremecer a relação entre a Infraero e o consórcio – formado pelas empresas Espaço Aberto e Construtora Viseu – responsável pelo serviço.

No último dia 14, a estatal notificou as empresas contratadas e ameaçou romper o contrato. O motivo, dizia, era o atraso do trabalho. As construtoras revidaram e acusam a Infraero de descumprimento do edital.

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A ampliação do aeroporto será discutida na semana que vem, em uma reunião em Brasília. O consórcio solicitou um aditivo, para estender o prazo, e a Infraero responderá se aceita e em quanto tempo a data de entrega da obra poderá ser prorrogada. Confirmado, até agora, se tem somente que são as rasas chances de cumprimento do prazo original – que previa a conclusão da obra para dezembro. Isto porque a construção está estimada em 24 meses, o que no ritmo atual arrastaria a data de entrega para 2016.

No documento de notificação, a Infraero cita que, além de rescisão unilateral (o que impediria o consórcio de participar de novos processos de licitação do governo), as empresas estão sujeitas à multa de R$ 9,4 milhões. A estatal argumenta “lentidão na execução dos serviços, paralisações injustificadas, desatendimento às determinações da fiscalização e o não cumprimento de dívidas com fornecedores e empresas subcontratadas”.

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Para o consórcio, no entanto, foi a Infraero quem descumpriu o edital. Isto porque serviços que antecedem a execução da obra – e que eram de responsabilidade da estatal (como terraplenagem e construção de canteiro de obras) – não foram feitos. As empresas assinaram o contrato em dezembro de 2012 e deram início ao trabalho em março de 2013, ainda assim com apenas 50% da terraplenagem concluída quando, conforme o edital, deveria estar 100% pronta.

A empresa Espaço Aberto, líder do consórcio responsável pelas obras no aeroporto, é a mesma que, até o mês passado, respondia pela duplicação da SC-403, no acesso a Ingleses. Atrasos no serviço motivaram o governo do Estado a rescindir de forma unilateral o contrato. A empresa também responde pelo restauro da Ponte Hercílio Luz.