Impasse orçamentário pode adiar a criação do primeiro curso superior de Dança de Santa Catarina

Em agosto do ano passado foi anunciada na imprensa a criação do primeiro curso superior de Dança do Estado, oferecido pela Udesc nos campi de Joinville e Florianópolis. A notícia foi recebida com entusiasmo, principalmente em Joinville, cidade onde é realizado um dos maiores festivais do gênero do mundo e sede da Escola do Bolshoi no Brasil. Mas contratempos orçamentários colocam em xeque a implantação do curso no segundo semestre deste ano, conforme o prometido.

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O projeto da graduação em Dança tramita na Udesc desde maio de 2009 e integra uma lista com outros nove cursos superiores que aguardam orçamento para serem implantados na universidade estadual.

O de Dança é o mais antigo e, para ser viabilizado, precisa de um espaço adequado – em Joinville, a Udesc solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e ao Governo do Estado a doação de toda a área que abriga a Escola Germano Timm, onde os alunos da Escola Bolshoi atualmente estudam – e da ampliação do repasse orçamentário à Udesc, equivalente a um acréscimo de 0,042% no valor recebido pela universidade, passando o seu percentual de 2,49% para 2,53%.

Em agosto do ano passado, uma carta de exposição de motivos assinada pelo reitor da universidade, Antonio Heronaldo de Souza, e pelo secretário de Estado da Educação (SED), Eduardo Deschamps, entre outras autoridades, foi encaminhada ao governador Raimundo Colombo. Na ocasião, Deschamps comprometeu-se em nome do Governo do Estado a apoiar o curso e viabilizá-lo financeiramente. Mas em reunião realizada no dia 11 de fevereiro, ele afirmou que não havia verba – não por parte da SED:

– Dechamps veio a Joinville e assinou um termo de compromisso no ano passado. Seriam R$ 4,4 milhões a mais para a realização desse curso nas duas cidades. Na reunião na última semana, porém, ele foi claro ao dizer que não iria liberar o recurso – afirma Leandro Zvirtes, diretor da Udesc Joinville.

O projeto pedagógico do curso superior de Dança está pronto, foi desenvolvido pela professora doutora Sandra Meyer. A previsão era de que o primeiro processo seletivo ocorresse no meio do ano.

O que diz a Secretaria da Educação

De acordo com o secretário da Educação, a Udesc tem, sim, recursos para iniciar um novo curso. Eduardo Deschamps afirmou não poder mexer no orçamento da SED, que este ano é de R$ 3,4 bilhões:

– Na época, eu falei que seria difícil conseguir esse aumento, mas que eu não seria um obstáculo. Não posso mexer no orçamento da educação básica para ensino superior, não posso deslocar de um para outro.

Segundo ele, a secretaria não tem gerência sobre os recursos da Udesc – que tem autonomia administrativa e financeira – e que o aumento do repasse de verba faz parte da área orçamentária do governo do Estado, junto à Secretaria de Estado da Fazenda.

Para mudar o índice de repasse do governo para a Udesc é preciso que seja aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É uma decisão política. A assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda informou que não existe nenhum projeto semelhante em pauta.

Deschamps explica também que a responsabilidade de enviar um projeto como esse é da Udesc, e que caberia à SED apenas um posicionamento favorável.

– Quando assinei a carta de exposição de motivos no ano passado, para mim já era um “ok”. Bastaria que eles encaminhassem esse projeto de lei. Estão colocando a responsabilidade disso como uma competência da Secretaria da Educação.

O que diz a Udesc

O diretor da Udesc de Joinville, Leandro Zvirtes, afirma que Eduardo Deschamps nunca se expressou formalmente para a Secretaria da Fazenda de que gostaria de aumentar o repasse à Udesc.

– Quando ele se comprometeu em público, acreditamos que houvesse condição para isso.

Sobre o orçamento da Udesc, o reitor da universidade Antonio Heronaldo de Souza explicou que a verba referente aos 2,49% repassados pelo governo varia de acordo com a arrecadação do Estado.

– Para financiar o curso há duas saídas: ou o governo aumenta o repasse ou a economia melhora.

Ele lembra que a universidade foi procurada pela secretária de Desenvolvimento Regional de Joinville, Simone Schramm, e pelo secretário da Educação para acelerar a criação do curso.

– Houve interesse por parte da SED porque é um curso de licenciatura, que vai formar professores. Esse recurso partiria inicialmente da SED – esclarece o reitor.

Agora a Udesc está atrás de convênios e até recursos federais como alternativa para financiar a graduação.

– Não é um projeto que morreu. Vamos tentar nova reunião com o secretário para encontrar uma solução.

Uma das saídas seria um repasse gradual de verba. E em vez de abrir duas turmas por ano em Joinville e Florianópolis, a alternativa seria apenas uma.

– Se acharmos uma solução para esse revés orçamentário, o curso será aberto já no vestibular de inverno. Mas é incerto, quem sabe a primeira turma comece somente em 2015 – diz o reitor.

Deu no DC

O projeto do curso superior de Dança começou a ser elaborado em 2005 pelo Centro de Artes da Udesc (Ceart) da Udesc. Em junho de 2012 o DC publicou duas matérias sobre o assunto – quando foi anunciada a reunião do Conselho de Administração da Udesc e, no dia seguinte, noticiado o parecer negativo da entidade em razão do orçamento.

No ano passado, noticiou a assinatura do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, do documento que permite repasse orçamentário à instituição e torna viável a implementação do curso.