Impasse entre Defesa Civil e Estado atrasa desinterdição de escola estadual em Penha

O fim do ano letivo dos 1,2 mil alunos da Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, em Penha, ainda é incerto. Depois que a unidade foi interditada totalmente pela Justiça na semana passada, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) queria encerrar as atividades de 90% dos estudantes que já foram aprovados e alocar o restante para receber aulas no ginásio de esportes da escola – solução que foi vetada pela Secretaria de Estado da Educação nesta terça-feira.

– Levamos essa proposta de atender parcialmente os alunos, mas foi descartada por força de lei. Apresentamos um laudo de engenharia estrutural que descarta riscos e dependemos do parecer da Defesa Civil para recorrer à decisão judicial que poderá liberar dois pavimentos. O governo do Estado não tem capacidade financeira para arcar com locação de um novo espaço, nem por quinze dias – explica o secretário de Desenvolvimento Regional, Aquiles da Costa.

Após interdição total, SDR autoriza obra em escola da Penha

Escola com andar interditado em Penha tem aulas suspensas

Além do impasse com os alunos, a secretaria ainda precisa obter a liberação parcial da escola para que a reforma do prédio seja feita. Nesta semana, a empresa vencedora da licitação não pode entrar na unidade para dar início aos trabalhos. Sem a desinterdição parcial, professores e alunos também estão impedidos de entrar na escola. Nem as novas matrículas podem ser feitas por enquanto.

Em reunião com o prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes, a Defesa Civil aceitou emitir um parecer favorável a desinterdição. No entanto, o órgão exige que o Estado apresente um laudo garantindo a integridade física das crianças durante a obra e que o terceiro piso da escola permaneça interditado.

De acordo com o secretário regional, o laudo exigido já está pronto e deve ser encaminhado a Defesa na tarde desta quarta-feira. A expectativa é que a Justiça desinterdite a escola ainda nesta semana.

– Jamais vamos colocar em risco as crianças. A reforma vai ocorrer no terceiro andar e os danos comprometeram apenas a parte estética – afirma Costa.

Reforma vai custar R$ 347 mil

Com dois meses de atraso, a reforma da Antônio Rocha foi autorizada na semana passada pela SDR. O investimento do Governo do Estado será de R$ 347 mil e a obra compreende recuperação dos locais prejudicados por infiltrações, que atingiram o terceiro pavimento, nas salas de aulas e corredores.

Conforme o engenheiro civil da SDR, Toni Roberto de Souza, a cobertura será refeita para que tenha maior inclinação e evite acúmulo de água. No contrato, assinado com a empresa Conre, de Itajaí, está prevista pintura e impermeabilização parcial do prédio, onde houve danos com as infiltrações e trincas, reparos no piso cerâmico e revisão das instalações hidrossanitárias e elétricas. A obra tem prazo de 120 dias para ser executada.