Icasa é excluído da Série B do Brasileirão por acionar a Justiça Comum

O Icasa foi excluído da Série B do Campeonato Brasileiro nesta sexta-feira. O Verdão do Cariri foi julgado pela Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por recorrer à Justiça Comum para denunciar uma suposta escalação irregular do volante Luan do Figueirense, na 2ª rodada da Série B de 2013. A manobra tiraria seis pontos do Figueirense e, consequentemente, daria a vaga na elite ao Icasa – que terminou a competição na 5ª colocação.

Mas o STJD entendeu que o time não esgotou as possibilidades ainda na Justiça Desportiva e, por isso, foi enquadrado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – “Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria relativa a disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”. Por três votos a um, foi decidido pela exclusão do time da Série B e aplicada uma multa de R$ 50 mil ao time do Ceará.

Entenda o caso

O Icasa entrou no STJD em fevereiro de 2014 alegando que oFigueirense tinha escalado o volante Luan de maneira irregular no jogo contra o América-MG, pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Segundo o clube de Juazeiro do Norte (CE), o atleta alvinegro ainda não tinha condições de jogo porque ainda estaria vinculado do Metropolitano.

Nesses casos, o clube tem até 60 dias para fazer uma denúncia ou o caso prescreveria. A CBF arquivou o caso. Não contente, o Verdão conquistou uma liminar na Vara Cível do Rio de Janeiro para disputar a Série A em abril. Mas logo antes do início do Brasileirão, a entidade conseguiu cassar a liminar e o time voltou a ter que disputar a Série B.