A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, desistiu de comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira para explicar as denúncias que envolvem a estatal. Na semana passada, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), havia anunciado a ida de Graça Foster ao colegiado numa “clara demonstração” de que o governo estava interessado em falar sobre os fatos da estatal petrolífera.
Continua depois da publicidade
Leia mais:
> Destino da CPI no Senado será decidido em plenário
> DEM promete obstruir votações para garantir CPI
> Metade da bancada gaúcha assina pedido de CPI mista
Continua depois da publicidade
> Oposição protocola pedido de CPI mista da Petrobras
> Dilma teria recebido contrato de Pasadena 15 dias antes
A articulação, que também previa o depoimento do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tinha por objetivo esvaziar a articulação dos oposicionistas para criar uma CPI da Petrobras. A ação ocorreu logo após a revelação do jornal O Estado de S. Paulo de que a presidente Dilma Rousseff, quando era presidente do Conselho de Administração da estatal, aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), com base em um resumo falho e incompleto.
Contudo, essa operação da base aliada foi frustrada porque a oposição conseguiu reunir assinaturas para criar duas CPIs: uma exclusiva do Senado e outra mista, composta por deputados e senadores. Os aliados contra-atacaram e criaram duas CPIs cópias da oposição, mas que também querem investigar casos do PSDB de Aécio Neves e do PSB de Eduardo Campos. Até o momento, não há uma decisão sobre qual CPI será criada.
O presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), confirmou que Graça declinou o convite feito pelo colegiado. O petista disse que ela mandou ontem um ofício para a comissão dizendo ter sido orientada pela liderança do partido no Senado a não comparecer à comissão neste momento. Lindbergh afirmou que a presidente da Petrobras garantiu-lhe que se não for criada a CPI vai “imediatamente” à CAE para explicar as denúncias que envolvem a estatal e quais providências têm sido tomadas pela Petrobras. Por se tratar de convite, regimentalmente a autoridade não é obrigada a comparecer. ê o caso de Graça Foster.
Queda de braço
Veja os argumentos e o estágio dos quatro pedidos de CPI existentes
O que pretendem investigar
Oposição
– Quer investigar a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal, denúncias sobre segurança em plataformas e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.
Continua depois da publicidade
Governistas
– Além de investigar os mesmos itens referentes à Petrobras, pretende averiguar licitações suspeitas do metrô de São Paulo (governado pelo PSDB) e obras do Porto de Suape, em Pernambuco (governado pelo PSB).
Situação atual
Senado
– As duas CPIs foram abertas, mas não instaladas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repassou a decisão à Comissão de Constituição e Justiça, que decidirá na terça-feira. No dia seguinte, o
caso deve ser votado em plenário.
Congresso
– Dois pedidos de CPI mista (com deputados e senadores) foram protocolados. Para que sejam criadas, é necessária leitura em plenário durante sessão do Congresso (reunindo Senado e Câmara), cuja próxima está marcada para o próximo dia 15.