A “guerra de CPIs” no Congresso deve ter o primeiro round em plenário na quarta-feira, quando os senadores decidirão se instalam uma comissão restrita a investigar a Petrobras ou ampliada, atingindo gestões de adversários do Planalto.
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Na tentativa de blindar a apuração, aliados da presidente Dilma Rousseff repetiram nesta quinta-feira estratégia adotada no Senado e protocolaram um requerimento para criar uma CPI mista (composta por deputados e senadores), com foco mais abrangente.
Leia mais:
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> DEM promete obstruir votações para garantir CPI
> Metade da bancada gaúcha assina pedido de CPI mista
> Oposição protocola pedido de CPI mista da Petrobras
> Dilma teria recebido contrato de Pasadena 15 dias antes
> Renan anuncia CPI, mas senadora governista pede impugnação
No Senado, o desfecho é consequência de ato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – aliado de Dilma -, que decidiu repassar a decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta quinta, o colegiado anunciou que fará sessão extraordinária na terça-feira para apreciar o caso, submetendo o resultado ao plenário no dia seguinte.
Para a oposição, trata-se de uma manobra do governo para blindar a investigação. Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) disse que o partido vai impedir que qualquer matéria seja votada em plenário até que a CPI seja criada. A oposição também estuda ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento da comissão.
Recém-empossado ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini voltou a classificar, nesta quinta, a possibilidade de instalação de CPI como estratégia “eleitoreira” e garantiu que o governo está tranquilo:
– É um momento de turbulência e aquecimento, mas decorrente da disputa eleitoral que se avizinha.
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Governo também pede criação de CPI mista
Enquanto a ação no Senado surte efeito, nesta quinta foi a vez de nova ofensiva para blindar uma investigação no Congresso. Aliados protocolaram requerimento para criar uma CPI mista que apure, além da Petrobras, operações em Minas Gerais e Pernambuco, redutos dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
A estratégia é a mesma adotada no Senado, com o governo pedindo outra CPI que tenha o foco da investigação ampliado. Nesse caso, porém, o embate deve ficar apenas para o próximo dia 15, quando está prevista sessão do Congresso e deverá ocorrer a leitura dos dois pedidos de comissão mista.
Campanha poderá esvaziar apuração
Em meio às iniciativas de integrantes da base aliada e da oposição, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que uma CPI pode acabar sendo esvaziada em razão do calendário eleitoral:
– A presença constante, por ser ano eleitoral, é difícil. Alguém vai ter de sacrificar a campanha.
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A partir de junho, com o início das convenções partidárias, a tendência é que a presença dos parlamentares no Congresso caia consideravelmente, uma vez que a maioria deverá se concentrar nas campanhas eleitorais nos Estados, isso sem contar que será um período de jogos da Copa do Mundo.
Além das investigações parlamentares, outras estão em andamento. Nesta quinta-feira, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que também vai apurar as denúncias sobre a Petrobras. O objetivo é, segundo o órgão, “aprofundar a apuração interna” feita pela estatal, em um processo que tem prazo de 30 dias e pode ser prorrogado.
Já a apuração conduzida pela Petrobras, conforme a própria empresa anunciou na segunda-feira, não encontrou indícios de suborno a funcionários. Ainda há outro processo interno, cuja criação foi anunciada pela presidente Graça Foster, em andamento. A estatal informou que o relatório final será encaminhado à CGU, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
Queda de braço
Veja os argumentos e o estágio dos quatro pedidos de CPI existentes
O que pretendem investigar
Oposição
– Quer investigar a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal, denúncias sobre segurança em plataformas e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.
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Governistas
– Além de investigar os mesmos itens referentes à Petrobras, pretende averiguar licitações suspeitas do metrô de São Paulo (governado pelo PSDB) e obras do Porto de Suape, em Pernambuco (governado pelo PSB).
Situação atual
Senado
– As duas CPIs foram abertas, mas não instaladas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repassou a decisão à Comissão de Constituição e Justiça, que decidirá na terça-feira. No dia seguinte, o
caso deve ser votado em plenário.
Congresso
– Dois pedidos de CPI mista (com deputados e senadores) foram protocolados. Para que sejam criadas, é necessária leitura em plenário durante sessão do Congresso (reunindo Senado e Câmara), cuja próxima está marcada para o próximo dia 15.