O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira a lista com 95 municípios selecionados pelo programa Cartão Reforma que contarão com recursos da União para beneficiar famílias moradoras nos locais indicados pelas prefeituras, para reformar, ampliar ou concluir suas casas. O valor total do investimento é de R$ 100,4 milhões.

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Em Santa Catarina, serão seis cidades beneficiadas: Blumenau, Campos Novos, Lages, Palmitos, Xanxerê e Xaxim. No Estado, 756 famílias receberão o cartão e o investimento será de R$ 4,3 milhões. Além do valor disponibilizados nos cartões à famílias, o governo federal repassa valores aos municípios e Estado para prestar assistência técnica aos beneficiários.

O Programa possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811 comprem materiais de construção destinados a melhorias em suas unidades habitacionais, desde que as moradias estejam localizadas em área regular ou passível de regularização.

Nesta primeira etapa do Edital 002/17 foram contemplados municípios em 12 estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

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A seleção das propostas das prefeituras continua em análise pelo Ministério das Cidades e espera-se que até o fim de janeiro outros municípios sejam selecionados pelo programa.

Confira a lista de SC:

Blumenau: 115 famílias (R$ 575 mil nos cartões)

Campos Novos: 100 famílias (R$ 500 mil nos cartões)

Lages: 239 famílias (R$ 1,1 milhão nos cartões)

Palmitos: 100 famílias (R$ 500 mil nos cartões)

Xanxerê: 102 famílias (R$ 510 mil nos cartões)

Xaxim: 100 famílias (R$ 500 mil nos cartões)

Clique aqui para acessar a lista dos municípios selecionados.

O que é

O Programa do governo federal possibilita a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.

Quem pode solicitar

Famílias com renda de até três salário mínimos (equivalente a R$2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas.

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Não serão aceitas residências em locais de risco ou alugadas, somente residências próprias

Ser maior de 18 anos e possuir somente um imóvel residencial em cidade participante do programa

O solicitante deve morar no imóvel a ser reformado

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