Governo autoriza desapropriação de terreno onde será construída nova penitenciária em Blumenau

O Governo do Estado autorizou nesta quinta-feira a aplicação de R$ 9,42 milhões para desapropriação de uma área particular de 336,4 mil metros quadrados em Blumenau que será destinada para a construção do novo complexo penitenciário da cidade, com cerca de 1.200 vagas. O terreno está localizado na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda. Os recursos já foram liberados à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania para depósito judicial.

A decisão foi tomada após reunião entre o governador Raimundo Colombo e os secretários de Estado do Planejamento, Murilo Flores, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

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– Esse terreno vai permitir a construção de um espaço que atende a necessidade de uma estrutura moderna e adequada para a região. A transferência da atual estrutura para uma nova área é uma grande demanda da comunidade de Blumenau. A desapropriação do terreno é o primeiro passo para atendê-la -, explica o secretário Murilo Flores.

O secretário do Planejamento lembra que o processo de contratação da empresa para a construção também já está em andamento e, assim que for concluído, será possível assinar o contrato para o início das obras.

A primeira estrutura a ser construída no complexo será uma penitenciária com 600 vagas para os detentos já condenados. Esta parte da obra deve custar mais de R$ 30 milhões. Mas o local também abrigará um presídio provisório (com 352 vagas para aqueles que ainda aguardam julgamento) e uma estrutura para regime semiaberto, com outras 240 vagas.

Hoje o atual presídio de Blumenau tem 472 vagas. Após a construção do novo complexo, o atual prédio será demolido e será definido um novo destino para a área que pertence ao Governo do Estado.

Impacto de Vizinhança deve ser entregue após início das obras

No início de julho, um projeto de lei que permite que o Estudo de Impacto de Vizinhança para grandes obras na cidade foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Quando esteve em Blumenau, no dia 7 de julho, o Secretário de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, comprometeu-se que a obra iniciaria em 60 dias. O prazo dado por ele expira em 7 de setembro.

O dinheiro deve ser depositado em juízo porque o imóvel pertence ao ex-dono da Sulfabril, Gerhard Fritzsche, que o deu em garantia em financiamento da empresa com o Banco do Brasil, que por sua vez teria repassado o crédito adiante.