Estado promete começar obras da penitenciária de Blumenau em 60 dias

As obras do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí devem começar em 60 dias. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, participou nesta segunda-feira de uma reunião da Associação Empresarial de Blumenau (Acib) e comprometeu-se com o prazo.

Antes de começar a erguer a nova estrutura, o Estado precisa vencer entraves burocráticos, como a aquisição do terreno localizado na Ponta Aguda e a alteração de uma lei municipal para que o poder público apresente o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) após a obra iniciada.

A construção do complexo e a desativação do atual Presídio Regional de Blumenau há anos são debatidas na região. No entanto, a burocracia relacionada à escolha do local adiou o projeto apontado como única solução para a pior situação penitenciária de Santa Catarina, de acordo com Justiça e Governo do Estado.

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No entanto, durante o encontro com os empresários da cidade, o secretário não apresentou projeto detalhado da nova estrutura, nem um cronograma de obras. E foi cobrado por isso. De acordo com o representante do governo do Estado, o complexo será executado nos moldes das penitenciárias de Itajaí e Joinville. Após a alteração na lei ser aprovada pela Câmara de Vereadores, o próximo passo é adquirir o terreno, que faz parte de uma massa falida. Portanto, para que o imóvel orçado em R$ 9,7 milhões possa ser repassado ao Estado, Justiça e Ministério Público devem estar de acordo com a transação.

_ Após o terreno ser adquirido, posso protocolar o projeto para começar as obras. Não falta vontade, nem dinheiro, no entanto, é uma série de providências que precisam ser tomadas _ disse Sady.

De acordo com ele, após as obras iniciadas, o tempo médio de entrega de conclusão é de 180 dias. Como o tempo de conclusão de um Estudo de Impacto de Vizinhança é de cerca de 120 dias, o Estado solicitou aos vereadores que aprovem uma lei que possibilitará que o EIV seja entregue após as obras iniciadas. Além disso, Sady pretende solicitar dispensa do processo licitatório.

A justificativa é que apenas uma empresa trabalhe com a técnica modular prevista nos projetos arquitetônicos, de acordo com o secretário. Ao total, a obra custará aos cofres públicos R$ 27 milhões, adquirido através de financiamento. Sady descartou a possibilidade de retorno da verba, na possibilidade de os prazos não serem cumpridos.

A primeira parte do complexo oferecerá 600 vagas para novos detentos. Após, a ideia é construir mais duas novas alas, cada uma com 299 vagas. Atualmente o Presídio Regional de Blumenau abriga 962 presos.

_Há alguns projetos que temos dificuldades de avançar. Se não existisse envolvimento de todas as classes, não teríamos avançado _ avaliou o secretário de Desenvolvimento Regional, César Botelho.