Futuro da greve do transporte de Blumenau será decidido na tarde desta segunda

O futuro da greve do transporte coletivo de Blumenau será decidido no fim da tarde desta segunda-feira. Isso porque, de acordo com o sindicato dos trabalhadores da categoria, o Sindetranscol, o pagamento do 13º salário, principal reivindicação da classe neste momento, não foi atendida na decisão judicial deferida pela Justiça do Trabalho na última quinta-feira.

Notificado oficialmente na manhã desta segunda-feira, o presidente do sindicato, Ari Germer, ainda disse aos trabalhadores que estavam reunidos em assembleia no Terminal do Aterro, que, da maneira como foi elaborado, o documento não garante nem o pagamento do salário e do vale-alimentação feitos em janeiro.

Segundo o assessor jurídico do Sindetranscol, Léo Bittencourt, a liminar pede que 30% da receita das três empresas consorciadas _ Rodovel, Verde Vale e Nossa Senhora da Glória_, seja depositado em juízo até atingir o valor de R$ 1,5 milhão, total que seria usado para quitar os débitos apenas dos pagamentos e vale referente aos dias trabalhados em dezembro, sem contemplar a regularização do 13º.

– Não sei se a Justiça (do Trabalho) não entendeu o que nós pedimos ou se não quis nos atender. A liminar pede o bloqueio de contas bancárias de um sistema que não tem conta em bancos. Se contar que o que temos hoje também não garante o pagamento do 13º – critica ao explicar que o Consórcio Siga opera com cooperativas de crédito.

Ainda segundo Bittencourt, a categoria pode levar até um mês para conseguir atingir o valor de R$ 1,5 milhão.

– O sistema está operando em baixa agora, não teremos receita para isso, ainda mais sendo que apenas 30% do valor ficará bloqueado. Poderemos trabalhar até o dia 20 de janeiro, se duvidar – projeta.

Antes de dar espaço para os questionamentos dos trabalhadores, Bittencourt garantiu que o sindicato entrará em contato com a Justiça do Trabalho para que a liminar seja revista e atenda à todas as reivindicações da categoria.

– Já sabíamos do que se tratava este documento, mas ainda não tínhamos sido oficialmente notificados. Como isso aconteceu hoje, vamos procurar a juíza responsável e explicar a ela o que está acontecendo de verdade. Vamos tentar aumentar o valor do bloqueio ou pedir que a cooperativa seja notificada à parte – afirma ao ressaltar que a resposta pode vir em seguida ou, no pior dos cenários, só após o dia 7 de janeiro, no retorno do recesso dos magistrados.

Por fim, o sindicato convocou um novo encontro para as 17h desta segunda-feira, também no Terminal do Aterro. O Sindetranscol, segundo o presidente Ari Germer, vai levar até o trabalhadores os avanços relacionados à liminar e colocar em votação se a categoria volta ou não ao trabalho.

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Seterb trabalha pela manutenção da liminar

De acordo com o assessor jurídico do Seterb, Caio Marcelo Silveira, a liminar protocolada na última quinta-feira e entregue nesta segunda-feira ao Sindestranscol realmente não menciona que o bloqueio de parte da receita do Siga seja destinado ao pagamento do 13º salário.

– O pedido do Ministério Público era um pouco mais amplo e abrangia também o bloqueio de recursos suficientes para pagar o 13º, mas a Justiça do Trabalho não deferiu integralmente esse pedido. A parte que diz respeito ao 13º não foi compreendida nessa decisão liminar – explica.

Sobre a questão levantada pelo sindicato, Silveira afirma que, na visão dele, o fato de o sistema trabalhar através de cooperativas de crédito não invalida a decisão judicial.

– O que pode interferir aqui é que, por se tratar de uma cooperativa, não é possível que se faça o bloqueio via Bacenjud (sistema usado por magistrados para protocolar ordens judiciais de bloqueio de valores), mas isso é só uma formalidade. Notificando a cooperativa ela fará esse bloqueio atendendo a determinação judicial – afirma.

Ainda segundo Silveira, não há como estipular um prazo para que a liminar seja revista, já que o juiz ou juíza que cuida do caso é responsável por acatar ou não o pedido e, a partir deste ponto, a administração do município já não tem mais poder para interferir.