Fundação ligada à UFSC nega falhas em projetos de pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) – que entre 2010 e 2013 repassou quase R$ 200 mil a pesquisadores envolvidos em uma suposta fraude em concessão de bolsas no Rio Grande do Sul – responsabiliza os próprios professores por possíveis irregularidades quanto ao limite de salário e carga horária acumulados.

Afirma ainda que todos tiveram liberação da instituição de ensino em que atuam para prestar os serviços pelos quais receberam. Em Santa Catarina, eles lideravam um projeto de mais de R$ 1 milhão, sobre populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos – e que tem a Fapeu como gestora financeira e administrativa.

Os três pesquisadores que receberam bolsa de pesquisa pela Fapeu são ligados à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. Ministério Público investiga qualificação Lá, eles são investigados pelo Ministério Público Federal sobre a qualificação para atuar nos projetos e se de fato atuaram, quanto receberam e a carga horária que deveria ser cumprida (isso porque se for professor, a jornada máxima deve ser de 20 horas semanais e valor limite de 50% do salário).

<<<<< Fundação de apoio à UFSC é incluída em investigação

Como o repasse via Fapeu aconteceu no mesmo período em que as quantias foram liberadas aos pesquisadores na instituição de Pelotas, o MPF também incluiu na investigação a concessão do benefício em Santa Catarina. O projeto administrado pela Fapeu tem como coordenador o pesquisador Hemerson Luiz Pase, professor adjunto do Instituto de Filosofia da UFPel.

Documentos a que o Diário Catarinense teve acesso revelam que ele incluiu o irmão na prestação de serviço aqui no Estado. Fábio Pase é médico, mas recebeu R$ 3 mil da Fapeu para degravar entrevistas.

– Ele ainda não era médico quando prestou o serviço. Talvez até por ingenuidade minha, mas o contratei porque estava precisando com urgência. Não há irregularidade nenhuma nesse projeto – alega Hemerson Pase.

“Pagamos porque eles prestaram o serviço”, diz o superintendente da Fapeu

Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) afirma que a entidade presta contas mensalmente ao órgão financiador do projeto em que atuam pesquisadores envolvidos em suposto esquema de concessão de bolsas no Rio Grande do Sul. Ele garante que não há irregularidades em Santa Catarina e que os profissionais receberam a bolsa porque cumpriram o trabalho previsto.

Diário Catarinense – Por que a Fapeu efetuou o pagamento de bolsas aos pesquisadores do Rio Grande do Sul?

Gilberto Vieira Ângelo – O projeto em que eles atuam foi apresentado para a Aneel. Hemerson Luiz Pase, de Pelotas, era o coordenador do projeto, mas havia outros pesquisadores no grupo. Entre eles, um era da UFSC. A Fapeu foi contratada para fazer a gestão financeira e administrativa. A fundação não pode ser incluída em uma irregularidade somente porque pagou bolsas por prestação de serviço para as pessoas envolvidas. Pagamos porque eles cumpriram o que previa o plano de trabalho, prestaram o serviço.

DC – Há controle de limite de carga horária e salário?

Ângelo – Para participar do projeto os pesquisadores precisam ter a aprovação das suas instituições de ensino. E todos eles têm a declaração de que a sua instituição tem ciência de que participam. Então a carga horária a que está se dedicando deve ser declarada para a sua instituição. Para nós o que importa é o cumprimento do projeto. E eles cumpriram. A Fapeu recebe os recursos e presta contas desses recursos todos os meses ao órgão financiador do projeto.

DC – Os pesquisadores que receberam as bolsas tinham especialização para atuar no projeto?

Ângelo – Quando se diz que é um projeto do setor elétrico, as pessoas podem estranhar que atuem pesquisadores de Ciência Política. Mas neste caso o projeto trata da população atingida por empreendimentos do setor elétrico. Você nos informa que o irmão do Hemerson Luiz Pase é médico, mas no plano de trabalho havia questões previstas para a área de saúde e ele cumpriu. Além disso, nós não sabíamos que eram irmãos. É o coordenador do projeto quem indica a equipe que irá trabalhar com ele.

DC -O senhor está afirmando que Fábio Pase atuou na área de saúde. O coordenador do projeto, Hemerson Pase, diz que ele degravou entrevistas.

Ângelo – Estava previsto na área de saúde. Realmente tem esse serviço aqui. Era degravação de entrevistas, mas as entrevistas tinham a ver exatamente com a área. Pelo menos é o que nos foi passado.