Fundação de apoio à UFSC é incluída em investigação sobre suposta fraude em bolsas de pesquisa

A concessão de bolsas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) – que é ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – será incluída em uma investigação sobre suposta fraude de distribuição de verbas e funções gratificadas, já em andamento pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.

É que pesquisadores envolvidos no esquema teriam se beneficiado com quantias direcionadas a projetos acadêmicos também pela entidade que atua aqui no Estado. Foram repassados quase R$ 200 mil entre os anos de 2010 e 2013.

Três pesquisadores têm envolvimento com a Fapeu – todos são ligados à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no sul do Rio Grande do Sul, onde acontecia a suposta fraude. Eles receberam o valor referente à bolsa (inclusive férias), pagamento de diárias e ajuda de custo para desenvolver um projeto sobre populações removidas devido à implantação de hidrelétricas na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A concessão de bolsas de pesquisa não é ilegal, mas depende de critérios. O beneficiado precisa ter afinidade com o assunto que será estudado e, se for professor, a carga horária máxima deve ser de 20 horas semanais e valor limite de 50% do salário. Segundo o MPF, porém, a proporcionalidade não era cumprida. E o caso agrava com as bolsas concedidas via Fapeu – já que as quantias foram repassadas no mesmo período em que os pesquisadores também recebiam pela UFPel.

De acordo com o procurador responsável pela investigação, Max Palombo, o caso será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU) – além do Ministério Público Federal em Santa Catarina. E, se ficar provada a irregularidade, os pesquisadores terão que devolver o dinheiro recebido.

Até a noite desta terça-feira, a diretoria da Fapeu não havia respondido à reportagem sobre o contrato dos pesquisadores, nem a carga horária que deveriam cumprir e qual o serviço exatamente foi prestado.

Em entrevista ao colunista Moacir Pereira, a reitora da UFSC, Roselane Neckel afirmou que desconhece o caso.

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público Federal, bolsas de pesquisa que deveriam ser de direito de toda a comunidade acadêmica estariam sendo direcionadas a pessoas próximas ao reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. Três pontos são investigados: a qualificação do pesquisador para atuar nos projetos e se de fato atuaram, a quantia recebida e a carga horária que deveria ser cumprida (se for professor, a bolsa prevê carga horária máxima de 20 horas semanais e valor limite de 50% do salário). E os casos envolviam as fundações de apoio à universidade. Três dos pesquisadores investigados também receberam bolsas de pesquisa – no mesmo período – via Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), ligada à UFSC.

Quem são os envolvidos e o que eles dizem:

Hemerson Luiz Pase – é professor adjunto do Instituto de Filosofia na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e atuava como assessor do reitor, na coordenação de Relações Institucionais e Convênios até o suposto esquema vir à tona. Recebeu R$ 36 mil para projetos na UFPel em 2013.

Pela Fapeu: recebeu R$ 146 mil entre os anos de 2010 e 2013, além de R$ 13,3 mil em diárias e ajuda de custo. Ele teria atuado como coordenador num projeto sobre populações removidas por hidrelétricas na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

O que ele diz: agiu dentro da lei.

Isis Oliveira Bastos Matos – ex-namorada de Hemerson Luiz Pase. É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas na UFPel.

Pela Fapeu: recebeu R$ 36 mil nos anos de 2012 e 2013, além de R$ 2,3 mil em diárias e ajuda de custo. Em seu currículo, porém, Isis afirma que atua como voluntária no projeto coordenado por Hemerson Luiz Pase (sobre populações removidas por hidrelétricas na divida de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul).

O que ela diz: admite ter recebido o dinheiro e diz que que constar “voluntária” no currículo foi um erro. Ela defende não ser antiético se relacionar com o coordenador da pesquisa, já que eles teriam começado o relacionamento depois da entrada dela no estudo.

Cristiano Guedes Pinheiro – é graduado em História e doutorando em Educação. Atuava como presidente das três fundações de apoio ligadas à UFPel até o suposto esquema vir à tona. Ele recebeu, no ano passado, mais de R$ 40 mil das fundações que ele mesmo administrava – para realizar projetos de vitivinicultura e ministrar 180 palestrar sobre inspeção agropecuária em 120 dias. Funções que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), não condizem com as suas especializações.

Pela FAPEU: recebeu R$ 7,4 mil em 2013, remuneração que incluiu férias.

O que ele diz: sobre a quantia recebida pela UFPel, ele diz ter atuado como coordenador pedagógico de projetos da área agrícola. Já sobre a bolsa recebida via FAPEU, ele não comentou.