Fundação Cultural de Joinville não tem data para divulgar resultado do Simdec 2014

A Fundação Cultural de Joinville (FCJ) não tem data para divulgar os contemplados do edital e do mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) de 2014. Sem previsão para o repasse da principal fonte de recursos para realização de projetos culturais e artísticos na cidade, artistas e produtores temem fechar o calendário de 2014 com menos iniciativas em relação aos anos anteriores. O valor destinado ao Simdec 2014 é de R$ 4.563.664.

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A justificativa da coordenação do sistema é de que não há atraso legal na divulgação, já que o prazo para execução e prestação de contas dos projetos foi ampliado para um ano em 2013 – até então, os proponentes precisavam dar conta dos processos dentro do ano da contemplação. Carla Santos, coordenadora do Simdec, afirma que os projetos continuam em fase de análise e de remanejamento de recursos, responsabilidade da Comissão de Análise de Projetos (CAP).

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A classe artística, no entanto, teme que a demora prejudique as produções que estavam previstas para este ano. Em 2013, a divulgação do resultado do edital ocorreu em setembro, enquanto o mecenato ficou para dezembro.

– Não se começa nenhum projeto no fim do ano. Seria importante que o resultado fosse divulgado o quanto antes, para começar os projetos ainda neste ano, senão 2014 ficará com menos produções – afirma Maycon Santos, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

Maycon afirma ainda que havia possiblidade de ser destinado à cultura em 2015 apenas 0,99% do orçamento geral da Prefeitura – em 2014, a porcentagem foi de 1,07%. Devido a grande movimentação do Conselho Municipal de Cultura, junto com associações da cidade e apoio da Câmara de Vereadores, o Executivo encaminhou, nesta quarta-feira, uma emenda ao orçamento que propõe o aumento do valor para 1,3%.

Mudanças

A edição deste ano do sistema foi lançada no dia 4 de junho. As inscrições foram prorrogadas para 31 de agosto, devido alterações nos valores das modalidades de audiovisual e patrimônio cultural. A relação de projetos habilitados e inabilitados saiu em setembro.

Neste ano, o repasse do edital ao proponente será feito na forma de prêmio, com retenção do imposto de renda, se adequando à exigência do Tribunal de Contas do Estado de SC. Outra mudança está relacionada à pontuação. Proponentes que obtiverem nota zero em um dos critérios de avaliação serão desclassificados. Do mesmo modo, quem estiver irregular ou inadimplente com a prestação de contas não poderá participar em nenhum projeto encaminhado ao Simdec.