Funai garante que construção de casas para índios em José Boiteux, no Alto Vale, é imprescindível

Há dois anos trinta famílias indígenas ocupam o território da Barragem Norte, em José Boiteux. A ação é uma maneira de pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento de acordos que estabelecem a construção de casas populares e melhoria de estradas na região. A Defesa Civil afirmou na quarta-feira que necessita de um documento da Funai para iniciar a construção dos imóveis. A Funai manifestou-se em nota nesta quinta-feira. Confira o texto na íntegra:

A Funai informa que a alegação da Defesa Civil de que a instituição indigenista não emitiu autorização para o início das obras é inverídica. A Funai está acompanhando o acordo firmado, sendo que, até o momento, apenas os indígenas cumpriram com o que foi estabelecido. No dia 11 de dezembro, a Defesa Civil, após reunião com a Funai, ficou de encaminhar ainda naquele mês as plantas das obras que seriam realizadas, o que não foi feito até o momento. A Defesa Civil nunca formalizou o processo e a Funai já entrou em contato com a instituição diversas vezes para cobrar o cumprimento do acordo. Inclusive, o Ministério Público Federal de Rio do Sul e a Procuradoria Federal Especializada da Funai também já oficiaram a Defesa Civil.

O que ocorre é que os indígenas já cumpriram com a parte deles no acordo e a Defesa Civil já acessou e operacionalizou a barragem, no período das fortes chuvas. A Defesa conseguiu acessar a barragem após se comprometer a realizar as obras em tela, porém, após o fim do período das chuvas, a instituição passou a protelar o que ficou estabelecido no acordo firmado. Importante ressaltar que a construção das casas é imprescindível justamente porque as casas que estão nas proximidades da área de contenção da barragem, dentro da terra indígena, estão condenadas. A Funai afirma que tem trabalhado de forma permanente e com priorização desse processo, ao qual jamais apresentou qualquer entrave, mas que a Defesa Civil, embora oficiada pela instituição, pelo MPF, e pela PFE/AGU, tem reiteradamente deixado de cumprir os acordos.