Fórum Nacional dos Juízes Criminais discute o avanço da violência no país

Reflexões sobre ações imediatas contra o avanço da violência no país marcaram a abertura do primeiro Fórum Nacional de Juízes Criminais, ontem, em Florianópolis.

Cerca de 250 magistrados estaduais e federais participam do evento, que vai até amanhã. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, José Otávio de Noronha, palestrou na abertura. Ele conversou com o DC antes da solenidade, no Costão do Santinho.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, defendeu uma maior integração entre os poderes e afirmou que o Estado precisa se organizar mais para combater o avanço do crime. Ele lamentou o fato de as facções criminosas estarem sempre um passo à frente em relação às instituições estatais e cobrou o fortalecimento das inteligências das polícias e medidas de prevenção nas ruas.

A juíza Jussara Schittler dos Santos, vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, destacou a troca de experiências entre os juízes como fundamental no atual momento.

– O criminoso pode estar em qualquer lugar, até virtual. Não podemos depender de mudanças legislativas, a mídia e a população cobram respostas imediatas do Judiciário – destacou.

O fórum surgiu no começo do ano em uma mobilização de juízes em conversas pelo WhatsApp e busca agora o aperfeiçoamento dos magistrados criminais, propostas de políticas públicas, a uniformização dos métodos de trabalho, entre outras medidas. A situação caótica do sistema prisional também gerou preocupação entre os juízes.

Entrevista – José Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça

“O encarceramento não diminui a violência”

De que forma os juízes criminais podem ter uma atuação mais contundente para se reduzir a violência?

Vejo a criminalidade no Brasil como uma derrota do sistema judiciário perante a ela. Por mais que julgamos, prendemos, a criminalidade não diminui. A verdade é essa. O encarceramento, às vezes exagerado, também não está diminuindo a violência. Precisamos discutir, modernizar e humanizar o processo, recuperar o preso para voltar à sociedade sem reincidir.

O senhor acha que a linha dos juízes mais legalistas deveria ser mais seguida no Brasil?

O juiz deve ser legalista, que automaticamente é um juiz garantista, que respeita a dignidade da pessoa humana, não um magistrado que permite a prisão ilegal.

Na opinião do senhor, por que há tantas queixas de “prende e solta” no meio policial?

Porque se espera que o policial fosse alguém preparado, mas a realidade mostra que não são preparados.

Recentemente houve em SC uma denúncia contra um desembargador (acusado por um advogado de cobrar propina). Quais as providência que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou?

A atuação do CNJ é a de investigar, acompanhando a investigação que já está sendo feita pelo Tribunal de Justiça.

Qual a sua avaliação sobre esse caso?

A denúncia é grave, mas não temos avaliação ainda.

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