Foco do projeto rejeitado pelos vereadores de Brusque seria destinação dos resíduos sólidos

O projeto de lei rejeitado pelos vereadores de Brusque tinha como principal objetivo disciplinar a participação do município no Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, que reúne nove das 14 cidades que integram a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí. O grupo busca, entre outras ações, resoluções em conjunto para questões de gestão de serviços públicos, promoção do uso racional dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e gestão do patrimônio urbanístico.

O secretário de Comunicação de Brusque, Leandro Maçaneiro, explica que a adesão ao consórcio permitiria à cidade a confecção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos sem custo, pois o consórcio já teria o recurso necessário – cerca de R$ 140 mil.

Para o vereador Jean Pirola (PP), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação e relator do parecer contrário ao projeto, o município teria mais desvantagens do que vantagens:

– No primeiro momento haveria a criação da política municipal de resíduos sólidos e a possibilidade de construção de uma usina para transformar o lixo produzido pelas cidades consorciadas. Acontece que, como Blumenau também não aderiu ao projeto ainda, e me parece que não deve aderir, Brusque ficaria com a maior parte no rateio dos custos, de 29% a 38% de um valor de R$ 600 mil. Isso certamente acabaria no bolso do contribuinte.