Florianópolis: o desafio de Gean Loureiro (PMDB) para retomar o fôlego nas contas

Se existe uma certeza na cabeça do prefeito eleito Gean Loureiro (PMDB), às vésperas de assumir a gestão de Florianópolis, é a de que ele encontrará o caixa do município no vermelho. O tamanho do saldo devedor deixado pela administração de Cesar Souza Junior (PSD), assunto que esquentou as discussões no período de transição, é uma discussão à parte. A equipe de Gean já teria identificado um rombo de R$ 800 milhões. O atual prefeito, no entanto, tem repetido que não se deve confundir as contas a pagar, já vencidas, com compromissos de longo prazo. A alegação de Cesar Junior é de que a saúde financeira da cidade hoje está melhor do que quando ele assumiu, com saldo devedor na casa dos R$ 80 milhões à época.

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Seja qual for a dívida, uma das prioridades de Gean Loureiro será adotar medidas para enxugar a máquina pública sem comprometer pagamentos a servidores e fornecedores logo nos primeiros dias de governo. Uma das peças mais problemáticas dessa engrenagem é a Comcap, empresa responsável pelos serviços de coleta de lixo, com receita anual praticamente três vezes menor do que as despesas que gera.

Outro abacaxi que passará para as mãos de Gean Loureiro é a alegada dívida da prefeitura com o consórcio das empresas de transporte coletivo, de cerca de R$ 10 milhões. Enquanto não houver acerto, o corte de benefícios aos usuários será uma ameaça constante, além da permanentemente possibilidade de greve. Com a caneta de prefeito nas mãos, Gean também terá de definir o futuro do aplicativo Uber na cidade: regulamentar por meio de um projeto de lei no Legislativo ou manter como está.

Uber

Situação atual: Primeira cidade catarinense a receber o Uber, no final de setembro, já testemunhou resistência e episódios de conflito protagonizados por taxistas, fiscalização e apreensões por parte de fiscais municipais, discussões na Câmara de Vereadores e batalhas judiciais. Hoje, motoristas do Uber circulam sem preocupação porque têm a proteção de uma liminar concedida pelo juiz Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública. A decisão foi assinada um dia após a Câmara de Vereadores da cidade arquivar o projeto de lei que regulamentaria o serviço, em dezembro. Vereadores entenderam que a decisão de regulamentar o aplicativo deveria partir do prefeito. O magistrado determina que o poder público se abstenha de multar, apreender veículos ou restringir de qualquer maneira o trabalho dos motoristas do aplicativo.

O que diz o prefeito eleito: “Tenho repetido bastante que quem não entender as mudanças que acontecem na sociedade, será atropelado por elas. E o recado serve também para a administração pública. O prefeito não pode se esquivar de polêmicas, deve ser o grande comandante da cidade, deve transformar em realidade os anseios das pessoas. O Uber, assim como tantos outros aplicativos, já é uma realidade. Tanto que sob força da justiça está operando. Pretendo, sim, buscar a regularização, para dar mais segurança ao usuário e justa competitividade aos outros transportes semelhantes. Ainda estamos estudando a melhor maneira para fazer isso, mas vamos ter que fazer.”

Comcap

Situação atual: A manutenção da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), empresa responsável pelos serviços de coleta de lixo e limpeza de Florianópolis, é outro motivo de dor de cabeça para quem ocupa a cadeira de prefeito. Em agosto, trabalhadores da companhia entraram em greve por não terem recebido um abono de 4%. Em setembro, a categoria novamente anunciou greve, desta vez em resposta à proposta do Plano de Demissão Voluntária Incentivado, que encontra resistência entre os trabalhadores. A paralisação não ocorreu porque foi decidida a suspensão do PDVI até que seja avaliado pelo novo prefeito eleito. Durante o período de campanha, Gean defendeu que a privatização da Comcap não deve ser discutida, mas também apontou a necessidade de modernizar a companhia e buscar novas fontes de recursos. A Comcap tem receita anual de R$ 54 milhões e uma despesa de R$ 160 milhões. São mais de R$ 100 milhões de déficit.

O que diz o prefeito eleito: “A Comcap é tratada como prioridade por minha equipe de transição e de governo. Nós temos algumas opções para salvar a Companhia, mas como estamos em fase de estudos, aguardaremos para poder divulgar.”

Transporte coletivo

Situação atual: A dívida da Prefeitura de Florianópolis com o Consórcio Fênix, que opera o transporte coletivo na cidade, é uma novela de capítulos escritos na medida em que o montante devido tem reflexos no serviço. Em agosto, o consórcio anunciou a suspensão de cerca de 17 mil cartões sociais ativos caso a prefeitura não pagasse o subsídio no transporte coletivo. Em dezembro, o consórcio novamente divulgou que suspenderia os cartões de gratuidade pelo mesmo motivo. A dívida total alegada era de R$ 10 milhões. A decisão foi contornada em cima da hora, quando a prefeitura garantiu parte dos recursos. Entre os últimos meses de maio e junho, quando uma nova greve dos trabalhadores do transporte deixou a população de Florianópolis sem condições de pegar ônibus, as empresas que compõem o consórcio aproveitaram a greve para cobrar da prefeitura os subsídios atrasados. Enquanto os repasses não estiverem em dia, a possibilidade de greve continuará como um fantasma para a administração municipal.

O que diz o prefeito eleito: “É preciso analisar o contrato de concessão feito pela atual administração, é ele quem norteará a relação da Prefeitura com as empresas de ônibus. Para evitar as greves, vamos investir no diálogo.”

Finanças

Situação atual: Ainda em novembro, o atual prefeito Cesar Souza Junior anunciou o redirecionamento das verbas do Réveillon e do Carnaval para pagar atrasos nos convênios com ONGs que atendem crianças. A empresa responsável pela manutenção dos semáforos da Capital chegou a paralisar os serviços por semanas, no último mês de dezembro, alegando falta de pagamentos (outro sintoma do problema com as contas). Pessoas ligadas à equipe de transição de Gean Loureiro temem encontrar centenas de milhões em dívidas. Na reta final do ano, houve mudança nas datas de pagamento dos benefícios e algumas demandas ficaram para o próximo mês.

O que diz o prefeito eleito: “Os dados que têm circulado por minha equipe de transição, formada por técnicos da área, apontam um dívida consolidada que já chega a R$ 800 milhões. Mas a verdadeira situação, detalhada, só teremos quando chegarmos na Prefeitura. Eu estou preparado para uma situação bem complicada, mas não vou usar isso para me esquivar de compromissos, sejam eles de campanha ou enquanto gestor que deve honrar suas dívidas. Vamos efetivar as mudanças na ¿máquina da prefeitura¿ para reduzir o custeio e, aí então poder falar em pagamento de dívidas e retomar os investimentos. Quanto ao salário dos servidores de dezembro, nós esperamos que a atual administração honre com suas obrigações.”