Florianópolis é capital vice-líder em aumento de despesas

Florianópolis era um município habituado a ter dinheiro. Gastar, até pouco tempo atrás, não era uma preocupação. Entre 2008 e 2012, o aumento com despesa foi de 30%, mas a receita subiu 54%. No entanto, o encolhimento da arrecadação e o constante aumento dos gastos públicos fez a situação se inverter.

Entre 2012 e 2016 – considerando os valores até o quinto bimestre de cada ano – foi a segunda capital que mais aumentou gastos: 16,6% de crescimento real. As receitas, contudo, tiveram alta de 11,8% nesse período. Perde apenas para Cuiabá, que teve aumento de 21,5% nos gastos. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, compilados pelo portal Compara Brasil.

As três despesas mais vultosas das prefeituras brasileiras são com folha, saúde e educação. No caso de Florianópolis, a folha é de longe a que teve maior aumento, para ativos e inativos. Somente com previdência, o gasto cresceu 86% no período analisado. Com os funcionários ativos da administração, a alta foi de 42%. Enquanto isso, educação teve incremento de 30% e saúde, de apenas 2,28%.

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Do lado das reduções, chama a atenção a queda no gasto com saneamento, que foi de R$ 142 milhões em 2012 e passou a R$ 21 milhões em 2016. O atual secretário de Habitação e Saneamento Ambiental, Luiz Américo Medeiros, disse que ainda não teve tempo de analisar os dados da gestão passada para entender o motivo da queda e também não soube informar como ficará o orçamento daqui em diante.

Desde 2014 a cidade fecha as contas no vermelho, quadro que se repetiu no ano passado. A contabilidade de 2016 ainda não foi fechada pela Secretaria da Fazenda, mas a estimativa é que o déficit seja bem maior do que os R$ 80 milhões previstos pelo ex-prefeito Cesar Souza Jr. A situação só não foi pior porque não houve queda na arrecadação nos últimos anos, como ocorreu em outras nove capitais.

Máquina pública inchada e sonegação fiscal tiveram participação fundamental nesse resultado negativo. Para piorar, durante a última gestão foram criadas duas secretarias, da Pesca e da Defesa do Consumidor, com a consequente criação de cargos comissionados. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, em 2016 havia cerca de 700 cargos comissionados. A intenção é manter em torno de 300 a partir deste ano. O ex-prefeito Cesar Souza Júnior não foi encontrado para comentar os números ou as medidas da sua administração.

Esse contexto vai ao encontro do péssimo resultado que a cidade obteve pelo índice de gestão fiscal elaborado pelo Sistema Firjan. Em 2016, Florianópolis teve a segunda pior nota entre as capitais e seu pior quociente em uma década.

De acordo com o coordenador de estudos econômicos do sistema, Jonathas Goulart, apesar de ter nota máxima em fontes próprias de recursos, a capital catarinense gasta muito com pessoal e investe muito pouco. Segundo Goulart, além de gastar muito pessoal, outro pecado frequente das gestões municipais, de forma geral, é não ter planejamento financeiro.

— O que temos observado ao longo dos anos é que os municípios não procuram prever com cuidado a receita para o ano, e no final do ano veem que não têm dinheiro para tudo. Assim, jogam restos a pagar para o ano seguinte. Isso, junto com o gasto alto em folha, acaba com a capacidade de investimento _ explica o economista.

A saída, diz Goulart, começa por atrair negócios que gerem receita para a cidade e investir em parcerias público-privadas que desafoguem os gastos da prefeitura em setores como infraestrutura.

A gestão atual afirma estar fazendo os cortes necessários, não sem algumas lambanças no meio do caminho como a exoneração de 21 secretárias de escolas, medida da qual voltou atrás. O pacotão de austeridade também é alvo de controvérsias – alguns projetos de lei, como o de parcerias público-privadas, precisariam ser mais bem discutidos e outros seriam inconstitucionais segundo a oposição. Outro esforço foi o contingenciamento de 30% das despesas empenhadas para 2017, exceto para saúde e educação.