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Em todo o Brasil, 146 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas no dia 2 de outubro para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. Em Joinville, são 372,5 mil eleitores, 2,8 mil a mais do que em 2012. Preparar um evento deste porte exige grande mobilização e, para 2016, ainda houve várias mudanças que exigem atenção dos partidos e candidatos, como novo prazo para convenção, filiação partidária e financiamento de campanha. Para a população em geral, a modificação mais visível é a redução do tempo de campanha, de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. Em rádio e TV, passou de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto.

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Mais curta, a campanha se ajusta a um orçamento menor, por conta de outra importante alteração em 2016: a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Serão aceitos somente doações de pessoas físicas e os recursos do Fundo Partidário (constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos atribuídos por lei), explica a coordenadora de eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Patrícia Sardá Lisboa.

Os ocupantes de cargos públicos que desejam concorrer já começaram a se afastar de suas funções – os prazos variam de seis, quatro ou três meses antes do pleito eleitoral, dependendo de cada caso. Em Joinville, a desincompatibilização na administração pública ocorreu no dia 31 de março (o prefeito Udo Döhler não é obrigado a deixar o cargo para concorrer à reeleição).

Para filiação partidária, o prazo encerrou em 2 de abril e cinco vereadores de Joinville trocaram de sigla, o equivalente a 26% do quadro de parlamentares. As convenções que vão escolher os candidatos por cada partido e deliberar sobre coligações devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Logo em seguida, em 15 de agosto, encerra o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem o requerimento de registro das candidaturas no cartório eleitoral.

Mesários

O cidadão deve ficar atento. No dia 13 de junho começa, em todo o Brasil, o período de convocação dos mesários que vão trabalhar nas eleições para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A nomeação termina no dia 3 de agosto. Todo eleitor convocado receberá um comunicado oficial da Justiça Eleitoral. Se tiver algum impedimento, é preciso se apresentar no cartório eleitoral para justificar a ausência.

– Priorizamos os voluntários e a inscrição pode ser feita a qualquer momento. Para esta eleição, serão em torno de 60 mil mesários em Santa Catarina – afirma Patrícia Sardá.

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que solicitaram transferência para seção especial têm até o dia 4 de julho para comunicar por escrito ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades.

Quem perdeu o título de eleitor pode requerer segunda via até o dia 3 de agosto, caso esteja fora do domicílio eleitoral. Para quem está dentro do domicílio eleitoral, o prazo é 22 de setembro.

Confira algumas mudanças:

Filiação partidária

Prazo encerrou em 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro das candidaturas

O registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ocorrer até 15 de agosto. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava

em 5 de julho.

Campanha eleitoral

Redução do tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.