Fim do turno integral para crianças de 4 a 5 anos desafia pais em Joinville

Sorrir à toa é uma das características de Lavínia, de apenas três anos. A mãe da garota, Sibila da Silva, 31 anos, também se diverte ao lado da filha, mas nas últimas semanas tem visto os momentos de descontração ameaçados por uma dor de cabeça: a Prefeitura de Joinville anunciou o fim do turno integral para crianças de quatro e cinco anos nos centros de educação infantil (CEIs) a partir do ano que vem, por isso Sibila ainda não sabe como vai fazer para se dividir entre o trabalho e os cuidados com a menina.

Hoje, Lavínia passa parte da manhã e da tarde no CEI Adolfo Artmann, no bairro Costa e Silva, enquanto a mãe se dedica aos trabalhos de artesanato que produz para o próprio negócio. Por completar quatro anos em dezembro, a criança não terá mais direito à vaga em tempo integral em 2016. Assim, resta à mãe dela se contentar com uma vaga no período da tarde ou matricular a menina em uma escola particular.

– Sou obrigada a passar muito tempo fora de casa, atendendo a clientes, lojistas, participando de feiras. Não consigo dar atenção a ela a todo momento. O problema é que a rede particular é muito cara, principalmente no ensino integral – observa Sibila.

A esperança da mãe, é conseguir uma bolsa para custear parte da mensalidade

– Poderia adiantar os trabalhos pela manhã, enquanto ela dorme, e depois retomá-los à tarde, quando ela já estaria no CEI. Mas não é a melhor opção – lamenta.

A restrição do turno integral na faixa etária de quatro e cinco anos coloca fim a cerca de 600 matrículas. Parte das crianças desse turno, como aquelas que vão completar seis anos em 2016, não terá mais direito ao ensino integral por avançar para a 1ª série do ensino fundamental.

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A medida foi adotada pela Prefeitura como forma de abrir mais vagas na educação infantil para o ano que vem, quando o município terá obrigação de oferecer matrículas a partir dos quatro anos, ao menos em período parcial, conforme determina lei sancionada pela presidente Dilma Roussef em 2013. Por outro lado, para as crianças de zero a três anos, que são atendidas integralmente, não haverá mudança.

Município prevê mais 4 mil matrículas na faixa de idade

A Prefeitura estima que o atendimento na educação infantil vai aumentar de oito mil para 12 mil crianças entre quatro e cinco anos em 2016, quando as matrículas a partir dos quatro anos já serão obrigatórias. Ao eliminar o turno integral para aquela faixa etária, aponta o secretário de Educação do município, Roque Mattei, a rede ganhou novas vagas em número proporcional às matriculas desativadas.

– Se eu tinha uma criança o dia inteiro no turno integral, teremos duas agora. Uma de manhã e outra à tarde. Se nós parcializamos as 600 matrículas que eram integrais, vamos conseguir 600 novas vagas. No entanto, estamos recebendo 4 mil crianças a mais. Essa parcialização tem alguns aspectos. Um deles é por que vou dar vaga integral para 600 crianças e não para outras? Outro aspecto é a universalização. Como não há espaço para integralizar todos, vamos primeiro incluir todas as crianças na rede – argumenta Mattei.

A restrição, garante o secretário, foi adotada a contragosto.

– Em hipótese alguma queríamos parcializar o turno integral. Mas é uma força de lei, temos que atender às crianças – conclui.

Em 2013, a Prefeitura recebia 10,3 mil crianças na educação infantil. Hoje, diz Mattei, são 18 mil. A projeção é de cerca de 21 mil no ano que vem. Há previsão de inauguração de dois CEIs até o fim do ano, além de mais dois no começo de 2016 e outros quatro até o final do próximo ano.

O que diz a lei

Uma lei sancionada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff tornou obrigatórias as matrículas na educação básica para a faixa etária dos quatro aos 17 anos, valendo a partir do ano que vem. Assim, Joinville teve de garantir também o atendimento universal dos quatro aos cinco anos (a partir dos seis anos já era garantido). Como não havia vagas suficientes nos CEIs, uma das medidas foi a extinção do turno integral para crianças de quatro e cinco anos. Havia cerca de 600 matrículas nessa faixa etária. As crianças que se enquadram nessa faixa de idade e dependem do turno integral terão de ser rematriculadas em um único turno no ano que vem.