Jefferson Saavedra: Educação infantil terá mudanças em 2016 em Joinville

Além da ampliação da rede de centros de educação infantil, a Prefeitura de Joinville vai cortar o turno integral na rede pública de centros de educação infantil para alunos de 4 e 5 anos. Hoje, o integral responde por 600 das 8 mil matrículas nessa faixa etária. Nada muda na faixa dos alunos entre zero e três anos. A construção de mais CEIs e a adoção exclusiva do turno parcial para esse grupo de alunos, seja pela manhã ou à tarde, é para abrir mais vagas e atender a lei de 2013 que impôs a obrigatoriedade das matrículas a partir dos 4 anos. Hoje, inicia aos 6 anos. Uma emenda de 2009 à Constituição trouxe a obrigatoriedade, com adoção gradativa até 2016. Portanto, desde aquele momento, Estados e municípios já sabiam da obrigação.

De qualquer forma, a imposição é de oferta de quatro horas por dia, o turno parcial, e não o integral. O atual governo municipal relata ter recebido a educação infantil com 10,3 mil matrículas e hoje são 16 mil alunos. Até o final de 2016, chegará em 20 mil, estima.

Mais quatro mil matrículas

A expectativa da Prefeitura é de crescimento de 8 mil para pelo menos 12 mil matrículas na faixa 4 e 5 anos na rede pública de educação infantil. O Censo do IBGE de 2010 apontou 14 mil crianças com essas idades em Joinville. Há ainda as matrículas na rede privada.

Apoio

A mesma emenda de 2009 também impôs apoio técnico e financeira do governo federal às prefeituras (a União tem bancado a construção de CEIs). O dispositivo de 2013 apenas regulamentou a determinação. Pelo Plano de Educação de Joinville, será preciso oferecer 50% das matrículas em turno integral a partir de 2025.

Há vagas

Joinville conta com 808 vagas abertas na rede municipal de CEIs. Apenas 30 são para o período integral, a maior parte se concentra no turno parcial da manhã (quase 600 vagas). No edital de compra das vagas na rede privada, o município tentou 4,5 mil vagas e as instituições ofereceram 1.259. Desse total, 528 são para o integral, de zero a três.

Leia outras colunas de Jefferson Saavedra

Renúncia fiscal

A previsão orçamentária do governo do Estado para o ano que vem prevê renúncia fiscal de R$ 1,1 bilhão na região de Joinville e de Jaraguá do Sul (são 13 municípios da Gerência Regional da Fazenda). A gerência de Itajaí vem em segundo, com R$ 1 bilhão. Os dados foram apresentados na proposta de orçamento.

Para importação

No Estado, a estimativa chega a R$ 5,4 bilhões. Na região de Joinville e de Jaraguá, a maior fatia da renúncia (que inclui isenções, abatimentos, entre outras modalidades), fica com importação. São dezenas de setores contemplados. Desde os anos 90 são divulgadas as estimativas de renúncia. Em 2012, por exemplo, foi de R$ 4,8 bilhões.

O que faltava

Na semana passada, a Prefeitura de Joinville finalmente conseguiu a imissão de posse (assim que depositar o pagamento) de área de 21 metros quadrados a usada na construção da ponte entre as ruas Aubé e Plácido Olímpio de Oliveira. Essa obra vem sendo prometida desde a campanha de 2000. Em tese, está pronta para ser licitada.

Se volta

Kennedy Nunes está vendo a candidatura de Darci de Matos a prefeito como irreversível. “Não tem mais como voltar atrás, iria criar um grande problema para o partido. Mas ele está se movimentando para concorrer, está trabalhando”, diz o deputado.

Sem saída

O segundo colocado na eleição de 2012 descarta a possibilidade de concorrer em 2016. Quanto à hipótese de trocar de partido – o que pode ser feito até seis meses, mas sem acesso à janela, o que poderia provocar ação por infidelidade partidária – Kennedy rechaça. “Não tenho porque sair”.

Cartel

O Cade abriu processo administrativo na semana passada para apurar a denúncia de formação de cartel por um grupo de combustíveis em Joinville. A acusação levou o Ministério Público a entrar com ação judicial no ano passado, que neste momento está na fase de audiências. A representação do Cade partiu do MP e cita pessoas físicas e jurídicas.

Cautela de Levi

Cotado como o sexto vereador do PSDB, Levi Rioschi resolveu dar uma segurada e vai ficar no PPS para tentar reorganizar a sigla, enfraquecida após a saída de um vereador e de vários suplentes. Como tem a janela em março, Levi terá uma segunda chance de troca se o plano no PPS não der certo.

Pacientes da região

Desde 2012, não para de subir o número de internações de pacientes de outras cidades no Hospital Infantil de Joinville, um estabelecimento construído pelo governo do Estado para atender a região. Naquele ano, 70% das internações era moradores de Joinville. Agora, caiu para 59%.

Trapalhada

No início de abril, quando o asfaltamento e recapeamento da Tenente Antonio João foi retomado, a Prefeitura de Joinville apontava a conclusão dos trabalhos em no máximo cinco meses. Só que uma trapalhada grande, a descoberta de que Águas de Joinville precisava trocar a rede, atrasou tudo. E a buraqueira tomou conta.

De volta

Hoje, será retomado o trabalho do asfalto na via paralela à Santos Dumont. O Estado entra com R$ 3,4 milhões e o município com R$ 400 mil. Quase uma nova encrenca saiu nessa relação: embora a obra tenha iniciado em abril, só agora o convênio foi completamente regularizado.

Mais 700

No governo Udo, iniciado em 2003, a Prefeitura de Joinville ganhou mais 700 servidores contribuintes do Ipreville. Assim, são 10,8 mil pagando o instituto.

Outro pessoal

O número de funcionários anda em torno de 12 mil porque agentes comunitários de saúde, temporários e comissionados puros não pagam para o Ipreville.

Leilão

O próximo leilão do Detran/SC de veículos e sucatas em Joinville será no dia 21. O site do Detran já traz a lista do que será vendido.

Mistério

Darci de Matos dá tanta importância à filiação que fez recentemente no PSD que pretende anunciar o nome em entrevista coletiva.