Famílias do Horto Florestal serão beneficiadas com Cartão Reforma em Blumenau

Moradores da região do Horto Florestal, no bairro do Salto, precisarão ficar atentos ao recadastramento das famílias por parte da prefeitura de Blumenau que se estende durante este mês. Isso porque esse procedimento será um dos indicadores para definir os beneficiados do Cartão Reforma, programa do governo federal que destinará R$ 661,2 mil à comunidade. O projeto irá distribuir fatias desse montante – perto de R$ 5 mil por família, mais assistência técnica – para que 115 proprietários de residências que ficam no loteamento possam fazer melhorias nos imóveis.

O projeto do governo federal é recente – regulamentado em novembro de 2017 – e o termo de compromisso com o município foi assinado em 28 de dezembro do ano passado. O fato de o Horto Florestal estar situado em uma Zona Especial de Interesse Social – um dos pré-requisitos do programa – foi o que motivou a escolha por parte da prefeitura, que agora precisará selecionar as famílias que receberão o cartão.

Governo divulga seis cidades de SC que receberão Cartão Reforma

Encontro para definir os critérios de seleção

Reuniões marcadas para esta semana envolvendo responsáveis da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação irão definir os critérios que a pasta irá utilizar para escolher os beneficiados.

– Quando surgiu a ideia do Cartão Reforma, o Horto Florestal foi uma das primeiras áreas que a gente pensou, já que é uma região que precisa de algum tipo de investimento nas edificações e que está em avançado processo de regularização – explica o titular da pasta, Juliano Gonçalves.

O secretário ainda explica que, por parte do município, haverá ainda uma pré-seleção dos moradores que receberão o benefício para até o fim deste mês encaminhar os dados ao Ministério das Cidades. Em Brasília, uma equipe do governo federal irá analisar informações e homologar (ou não) o pedido das famílias. No total, R$ 575 mil serão distribuídos quase que igualitariamente, enquanto o restante, R$ 86,2 mil serão destinados exclusivamente ao pagamento de profissionais que possam nortear o trabalho que será feito nas reformas.

– Obrigatoriamente, qualquer ação de engenharia precisa ter um responsável técnico, um engenheiro ou um arquiteto. Não é possível fazer a reforma em uma casa, principalmente com melhorias como é essa proposta, sem uma devida assistência técnica. Isso é fundamental – argumenta o secretário Gonçalves.

Em Santa Catarina, apenas seis cidades receberão o Cartão Reforma em um primeiro momento: Blumenau, Campos Novos, Lages, Palmitos, Xanxerê e Xaxim. O investimento é de R$ 100,4 milhões, sendo R$ 4,3 milhões para o Estado, destinados a 756 famílias. A expectativa de Blumenau é de, com a experiência da participação nessa primeira parte do programa, pleitear novos valores para beneficiar outras áreas da cidade com características semelhantes ao loteamento Horto Florestal.

O que é o Cartão Reforma?

– O Programa do governo federal possibilita a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas os valores sobre a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço;

– Em Blumenau, nesse primeiro momento, poderão participar as famílias com renda de até três salários mínimos (valor equivalente a R$ 2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas;

– Não serão aceitas residências em locais de risco ou alugadas, somente próprias. É necessário o proprietário ter mais de 18 anos e possuir apenas um imóvel residencial em Blumenau;

– Quem quiser participar precisa morar no imóvel que será reformado;

– O processo para cadastramento dos cidadãos que poderão ser beneficiados ainda está em fase de definição pela prefeitura de Blumenau.