Familiares denunciam greve de fome na Penitenciária de São Pedro de Alcântara

Familiares denunciam que os maridos presos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara estão em greve de fome. Alegam que o motivo são as revistas nos detentos antes e depois das visitas de parentes.

Conforme as famílias, os presos ficam nus, de costas para o agente penitenciário e devem mostrar a sola do pé. Também são submetidos, nus, a agaichamento em cima de um espelho.

Um agente penitenciário que preferiu o anonimato falou que os presos se sentem constrangidos de ficarem nus e de costas para os agentes porque tal procedimento afeta sua masculinidade. E que a situação é ainda mais delicada por se tratar da unidade onde está a liderança e grande concentração de integrantes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC).

A assessoria de comunicação do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) informou que houve greve de fome, mas que a situação já está normalizada. E que a revista está prevista na normativa 001/2010 do Deap, mas não acontecia antes, de forma completa, porque não havia agentes em número suficiente para realizar o procedimento.

O Deap não divulgou o número de agentes concursados nem os admitidos em caráter temporário (ACTs) na unidade alegando que é uma questão de segurança. A assessoria informou que não é usado espelho na revista do preso e que há uma grade separando o agente do detento.

O Deap está levantando preços para a aquisição de um scanner a ser utilizado nas revistas de familiares, de acordo com a assessoria.

Revistas na Penitenciária de São Pedro, mas em familiares de presos, foram o estopim para a terceira de atentados em Santa Catarina, em maio deste ano. Os detentos alegaram que suas mães e esposas eram submetidas a “exames ginecológicos” por parte de agentes femininas.

Para MP, revista está dentro da lei

O promotor de Execução Penal do Ministério Público, em São José, João Carlos Teixeira Joaquim, responsável pela unidade, falou que houve greve de fome na sexta e no sábado passados e que os presos se recusaram a receber visita e a tomar sol no pátio durante quatro dias: na sexta, sábado, domingo e segunda.

Joaquim afirmou que este comportamento foi adotado por parte dos detentos e não por toda a massa carcerária de São Pedro, que ontem era de 1.100 homens.

– A situação está normalizada desde terça-feira. Quanto a revista, é um procedimento padrão, previsto em normativa do Deap e não é ilegal. Antes a revista não era tão minuciosa. Os presos ficavam de cueca e tiravam apenas a camisa e a bermuda. Com o número suficiente de agentes agora é possível realizar a revista completa – observou o promotor.

Na revista praticada antes e depois das visitas ou de idas ao consultório, às oficinas de trabalho, consultas médicas, pátio de sol, entre outros, o preso também deve dobrar a orelha, colocar o dedo na boca para mostrar que não há nada nos dentes, abrir os braços, mostrar as mãos dos dois lados.

O promotor Joaquim disse que a revista é um procedimento de segurança para os agentes e presos, pois impede que detentos mal intencionados coloquem giletes e outros objetos ilícitos na orelha, região genital, costas ou nádegas, entre outras possibilidades. Ele lembrou que a maioria das agressões entre detentos acontece no pátio de sol.