Família luta para conseguir dar nome ao filho em Joinville

Para dar nome e uma certidão de nascimento para o filho, pais precisam de um documento chamado Declaração de Nascido Vivo (DVN), que só é assinado por um médico ou por funcionário de maternidade ou hospital

Um casal de Joinville que sonhava ter um filho e optou por esperar o nascimento em casa, cercado do carinho e do calor do lar, está há três meses tentando registrá-lo, sem sucesso. Todo o pré-natal foi feito com um médico numa das unidades de saúde do município e está devidamente documentado.

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O menino nasceu no dia 12 de setembro diante do pai e de profissionais escolhidos pelo casal para acompanhar o parto, uma psicóloga e uma fisioterapeuta. Enquanto organizavam os documentos para registrar a criança, os pais levaram o bebê ao médico novamente.

O tempo foi passando, o menino começou a a tomar as vacinas, fez carteirinha para acompanhamento e está absolutamente saudável, mas ainda não tem, oficialmente, um nome.

A família não consegue registrar a criança por causa da falta de um documento chamado Declaração de Nascido Vivo (DVN), criado em 1990 pelo Ministério da Saúde e que pode ser preenchida por um médico, por membro da equipe de enfermagem da sala de parto, do berçário, da unidade de internação ou por outra pessoa que esteja previamente treinada e autorizada.

Ou seja, como o parto não foi assistido por um médico, a Maternidade Darcy Vargas, por exemplo, não poderia emitir essa DVN. Nem o Posto de Saúde onde o casal fez o pré-natal e o menino está sendo atendido.

Para advogada e amiga da família, Bia Alvarez, esta é uma situação em que a “burocracia impede a cidadania”. Bia tem ajudado o casal a procurar ajuda entre os órgãos públicos.

– Todos os órgãos alegam que isto tudo é para evitar sequestro de crianças. O direito deveria proteger o nascituro e garantir seu direito ao registro de nascimento e, estranhamente, com uma alegação de prevenção ao crime, impede o direito da criança e da família, cria um constrangimento enorme, humilha e acusa, indiretamente, uma família de suspeita de sequestrar o próprio filho – escreveu a advogada, em seu perfil no Facebook.

Há dois caminhos possíveis para o casal. O primeiro é conseguir a Declaração de Nascido Vivo via Conselho Tutelar e Secretaria Municipal da Saúde e, outra, entrando com uma ação de reconhecimento de paternidade na Justiça, o que obrigaria, muito provavelmente, o casal e a criança a fazerem um teste de DNA.

O Conselho Tutelar não pode falar sobre o caso, mas está trabalhando para tentar uma solução, que pode sair até o dia 10. Se não houver uma resposta positiva, o casal pensa em procurar a Justiça.

– A burocracia está impedindo um direito básico. Nosso filho já deveria estar registrado – diz o pai.

No começo do ano passado, o jornal A Notícia mostrou um caso parecido, em que uma menina completava quase três anos sem ter sido registrada. O problema é que o pai dela morreu no dia do parto e a mãe se recusou a fazer uma certidão sem o nome dele.

Naquele caso, a mãe garantiu o direito da filha com a ajuda do Poder Judiciário. No caso do menino que nasceu em setembro deste ano, o pai quer eliminar todas as possibilidades antes de buscar uma solução na Justiça, que pode levar meses, até anos.