Faltam mais de 5,5 mil vagas nos CEIs de Joinville 

Otávio, de seis meses, é uma das 5.552 crianças – de zero a três anos – que aguardam na fila por uma vaga nos centros de educação infantil (CEIs) de Joinville. Elena Batista Martins, 30 anos, trabalha no horário comercial e não tem com quem deixar o filho. Além disso, ela também deseja ver o bebê inserido na rotina escolar, aprendendo com outras crianças.

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– Peguei quatro meses de licença maternidade e fiz o cadastro para a vaga no CEI. Faz dois meses que estou esperando.

Desde que retornou ao trabalho, ela deixa o menino com uma vizinha. Os outros dois irmãos de Otávio, uma menina de 11 anos e um menino de sete, ficam com a avó paterna. Mas a mulher que cuida do bebê deve passar por uma cirurgia nos próximos meses, e a expectativa é de que a vaga do pequeno apareça.

– A minha sogra é de idade e tem vários problemas. Não vai poder ficar com ele também – conta.

A falta de vagas para crianças de zero a três anos, além de afetar a rotina das famílias, gera uma reação em cadeia em outros órgãos da cidade. Segundo a defensora pública que atua na área dos direitos da infância e juventude Larissa Leite Gazzaneo, em 2016, quem precisasse de atendimento na Defensoria, conseguia agendar atendimento para o mesmo mês. Neste ano, os agendamentos de setembro estão sendo feitos para março por causa da alta na procura por parte das famílias, muitas com o mesmo dilema de Elena.

– É uma demanda que não estacionou desde que iniciei em Joinville, em 2015 – declara a defensora.

A demanda é tão crescente que os casos estão em terceiro lugar no ranking de atendimentos da Defensoria. Em primeiro está o direito da família – questões como divórcio e pensão alimentícia, em segundo, ações relacionadas à área da saúde – como pedidos de medicamentos, cirurgias e leitos de UTI. De acordo com Larissa, a Defensoria está se adequando a demanda. Uma estratégia já foi planejada para agilizar o atendimento a essas famílias, para que não precisem aguardar até março de 2018.

Neste ano, a Defensoria Pública de Joinville encaminhou 86 ações ao Poder Judiciário por causa da falta de vagas em creches. Também enviou 44 ofícios à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações se será feita a oferta e qual é o prazo previsto. Apesar de a demanda ter crescido, o número de situações resolvidas sem a necessidade de processo judicial também aumentou. Em 2016, até setembro, 22 vagas foram ofertadas extrajudicialmente. Em 2017, este número subiu para 83.

Desenvolvimento da criança

A defensora também ressalta que, acima do direito das famílias, é preciso evidenciar o direito da criança à educação. Para ela, muitos dos pequenos que acompanham os pais durante o atendimento demonstram a necessidade do ensino, da convivência e da socialização com outras crianças.

Hoje são cerca de 20 mil crianças matriculadas na educação infantil. Existem 519 vagas – de zero a cinco anos – disponíveis na rede do município e 242 na rede privada conveniada. Muitas não preenchidas por desinteresse das famílias por fatores como distância da residência e turno parcial, por exemplo.

– Quando percebemos o quanto isso pode ser transformador na vida de uma criança… É essencial que do zero aos seis anos eles tenham a possibilidade de receber esse estímulo – afirma a defensora.

Além da defensoria, o Ministério Público (MP) ajuizou no final de julho uma ação civil pública exigindo maior oferta de vagas na educação infantil. A ação da 4ª Promotoria de Justiça envolve toda a demanda de Joinville. Durante reunião para tentar acordo, o prefeito Udo Döhler, o secretário de Educação e o procurador-geral do município alegaram não haver possibilidade de atender à demanda reprimida no curto prazo, devido à falta de recursos.

No documento, o MP cobra a oferta de vagas em 180 dias – ou em outro prazo a ser determinado pela Justiça – na rede municipal, seja em turno parcial ou integral, conforme o interesse dos pais.

Compra de vagas na rede privada e melhoria na rede

Conforme o secretário de Educação, Roque Antonio Mattei, a fila de espera para vagas nos centros infantis é dinâmica. O número oscila porque há abertura de novas posições e efetivação de matrículas todos os dias. A lista é classificada eletronicamente, dando prioridade para crianças em vulnerabilidade social, com deficiência e de acordo com o grau socioeconômico familiar. Ao contrário da percepção da Defensoria Pública, o secretário afirma que essa demanda vem diminuindo a cada ano.

– Nós tivemos momentos nos últimos três anos, quando começamos a usar o cadastro eletrônico, em que chegamos a ter entre 8 mil e pouco e 9 mil crianças esperando. Hoje nós já estamos com 5.552, então tem um decréscimo acontecendo – afirma.

O secretário explica que existe um movimento de expansão na rede e é necessário que as famílias mantenham o cadastro atualizado. Segundo ele, o sistema mantém uma busca constante, e a atualização dos dados é fundamental para que a informação sobre a oferta chegue aos interessados. Os bairros onde existem maior número de crianças esperando a oferta são Paranaguamirim, Aventureiro, Jardim Paraíso, Vila Nova e Costa e Silva.

Para tentar suprir o montante, a Prefeitura trabalha com três principais frentes: melhoria da rede existente, ampliação – por meio da municipalização de CEIs e construção de novos – e a compra de vagas da rede privada. Neste ano, foram adquiridos 2.973 lugares em creches – 2.731 já foram preenchidos –, em um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões.

Além dessa compra, três novos CEIs serão entregues em 2018, de acordo com Mattei. As obras ocorrem nos bairros Costa e Silva, Jarivatuba e Vila Nova. A defensora Larissa observa que o problema das vagas é também uma questão qualitativa. Durante os atendimentos na Defensoria, os pais reclamam que algumas vezes são ofertadas posições que as crianças não podem ocupar – por serem longe de casa ou em turnos inviáveis para a família.

– Nós lidamos com números, porque a não temos clareza dos dados. Achamos que a solução é entrar com ação judicial e eu digo não é. Quando a gente tem o pedido judicial é porque a política pública está falhando – defende.