A Justiça Federal deu 72 horas para o Estado fornecer dados dos pacientes internados provisoriamente no pronto-socorro do Hospital Regional de Joinville por causa de superlotação, após vistoria do Ministério Público Federal (MPF) à unidade na terça-feira.
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A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Luciano Andraschko, quarta-feira à noite, sobre novo pedido de medidas mais duras ao hospital feito pelo Ministério Público Federal (MPF), depois que o procurador Davy Lincoln conferiu de perto a situação na terça-feira. No ato, o MPF gravou vídeo em que aparecem 26 pacientes à espera nos corredores e compartilhando um mesmo banheiro.
À reportagem, o hospital informou que chegou a 34 o número de pacientes no pronto-socorro quarta-feira.
A prisão do secretário estadual de saúde Dalmo Claro de Olveira e a intervenção federal no hospital, pedidas pelo MPF, não foram acatadas até a análise da documentação e possível auditoria do Ministério da Saúde, a ser determinada pela Justiça Federal se necessária.
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O entendimento do juiz é de que esses pedidos podem ser aceitos após análise da documentação sobre os pacientes e eventual auditoria do Ministério da Saúde a ser determinada pela Justiça Federal.
A perda de cargo do secretário também não é descartada. Multa de R$ 2 mil por dia e por paciente ficou mantida a Dalmo. A documentação sobre os pacientes deve ser usada para calcular a multa total a ser imposta ao secretário.
Após a vistoria do MPF, o secretário Dalmo Claro e a direção do hospital afirmaram que não deixaram de cumprir determinações judiciais e que têm conversado com o município em busca de soluções.
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A direção justificou que a superlotação foi sazonal, ocorrida nos últimos dias, sem prejuízo nos atendimentos. Segundo o hospital, apenas pacientes classificados com menor urgência ficaram no pronto-socorro.
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